Fachada da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Campos dos Alemães, na zona sul de São José
Arquivo/Divulgação/PMSJC
A Justiça determinou a suspensão da habilitação do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus, OS (Organização Social) vencedora do processo licitatório aberto pela Prefeitura de São José dos Campos para gestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Campo dos Alemães, por suspeita de nepotismo. Cabe recurso.
O Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus foi habilitado e classificado em 1° lugar para fazer a gestão da UPA do Campo dos Alemães. O valor do contrato será de R$ 45,6 milhões, por um período de dois anos.
A liminar foi concedida, na última quarta-feira (2), ao INCS (Instituto Nacional de Ciências da Saúde), que impetrou mandado de segurança que também participou do chamamento público para gestão da UPA. De acordo com a ação judicial, o instituto, que é responsável pela gestão do Hospital Clínicas Sul desde dezembro de 2017, teria contratado como diretora clínica da unidade Iara Raquel Stanzani, esposa do secretário de Saúde, Danilo Stanzani Filho.
Na ação, o instituto ressalta que o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus assumiu a gestão do Hospital de Clínicas Sul no dia 16 de dezembro de 2017 e logo depois efetuou a contratação de 250 profissionais de saúde, entre eles, a esposa do secretário de Saúde, que assumiu a pasta em novembro de 2018.
"Pelo exposto, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de organização do terceiro setor que tem, como contratada, a cônjuge do Secretário (máxima autoridade administrativa correspondente) parece configurar nepotismo", afirma a juíza Laís Helena de Carvalho Scamilla, em trecho da decisão.
Além de suspender a habilitação, a magistrada determinou que o INCS inclua o Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus como "impetrado" no processo, em um prazo de 10 dias.
Outro Lado
A Prefeitura de São José dos Campos informou que o processo do chamamento público está suspenso e a entidade habilitada em primeiro lugar ainda não assumiu a gestão da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Campo dos Alemães.
Para o governo Felicio Ramuth, a ação seria "mais uma tentativa sem fundamento de judicializar um processo licitatório", ressaltando que "o caso em questão não se enquadra em jurisprudência consolidada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema" e que "irá prestar todas as informações necessárias à Justiça".
O Meon não conseguiu localizar nenhum representante do Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus para comentar a decisão da Justiça.
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.