São José terá audiências para debater regras para novos empreendimentos

Após aprovação, futuros empreendimentos terão que seguir as novas as regras

Reprodução/PMSJC

A Prefeitura de São José dos Campos vai realizar sete audiências públicas a partir do próximo dia 9 de dezembro para debater com a população as novas regras e possíveis impactos que futuros empreendimentos podem gerar em determinada região do município. O processo é necessário para a efetivação de diretrizes instituídas pela Lei de Zoneamento e Plano Diretor.

Os debates vão acontecer em todas as regiões da cidade entre os dias 9 e 18 de dezembro sempre a partir das 18h45. O primeiro encontro está previsto para acontecer na Casa do Idoso Sul, no Bosque dos Eucaliptos (veja mais abaixo).

Segundo o secretário de Urbanismo e Sustentabilidade, Marcelo Manara, essas regras definem, por exemplo, o que o empresário precisa cumprir para a implantação de um empreendimento em determinada região do município. “Esses instrumentos precisam ser construídos através de um debate com a sociedade. São regras que geram impactos diretos no cotidiano das pessoas e o empresário que construir um negócio em determinada localidade vai precisar seguir essas regras”, disse.  

O estudo de impacto de vizinha analisa e informa a prefeitura sobre reflexos da implantação de empreendimentos e atividades de maior porte em áreas urbanas, para evitar desequilíbrios territoriais e sociais, além de garante condições mínimas de qualidade urbana e zela pela ordem urbanística do município. 

Já o polo gerador de tráfego abrange as construções ou atividades que geram grande afluxo de população, com alto número de viagens com origem e destino para tal empreendimento, o que interfere no tráfego do entorno.  

 “A intenção das audiências não é rediscutir a Lei de Zoneamento e sim complementar a dinâmica de funcionamento que interfere na aprovação de projetos futuros”, reforçou Manara.

Depois das audiências, as propostas são enviadas para serem apreciadas pela Câmara Municipal, que precisa aprovar as exigências impostas pela determinação. Posteriormente, o prefeito sanciona e publica as novas regras.