Certificado digital e-notariado: para que serve

Você já precisou de serviços notariais e teve que encontrar tempo na agenda para se deslocar até o tabelionato de notas mais próximo?

Um certificado digital e-notariado pode resolver esse problema.

Com ele você pode usufruir dos serviços de cartório de forma online e gratuita, pagando somente as taxas referentes ao que for solicitado. Com esse certificado é possível realizar um inventário online por exemplo.

Já para os profissionais da área, é possível se tornar uma Autoridade Notarial Certificadora.

Certificado digital e-notariado: entenda como funciona

Qualquer pessoa pode solicitar seu certificado digital e-notariado. Ele serve como identidade digital, portanto, é exclusivo.

Com ele é possível requerer, ou prestar serviços notariais, usando serviços de cartório de forma totalmente online.

Além disso, o certificado fica armazenado no seu celular. Portanto, é realmente totalmente digital.

A plataforma e-notariado é um sistema digital administrado pelo Colégio Notarial Brasileiro, CNB, entidade federal responsável congregar tabeliões do Brasil todo.

O CNB representa os mais de 9 mil profissionais notários e tabeliões do Brasil, realize diversos eventos e presta serviços de informações a população.

Você pode acessar a plataforma acessando: e-notariado.org.br/customer

E como requerer o certificado?

Basta comparecer um tabelionato de notas credenciado como Autoridade Notarial com a sua identidade e um comprovante de residência atual.

Após seus documentos serem verificados, e sua identidade confirmada, o seu certificado digital e-notariado é emitido e fica a sua disposição no seu celular.

Para tabeliões interinos, o processo é diferente. Pois, somente tabeliões titulares podem requerer o certificado. Para isso, o tabelião titular precisa procurar o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil pelo e-mail servicos@notariado.org.br.

Você também pode requerer o seu certificado comparecendo em eventos e workshops realizados pelo CNB.

Uma vez que o tabelião titular obtenha o seu certificado, ele poderá fornecer certificados para funcionários, prepostos e para terceiros.

E quais os custos da emissão do certificado?

O processo de emissão do certificado digital e-notariado é gratuito para tabeliões, notários, prepostos e terceiros.

Quais serviços podem ser solicitados com o certificado digital e-notariado?

É possível requerer diversos serviços, como:

• Procurações;

• Certidões;

• Escrituras simples;

• Inventário extrajudicial;

• Divórcio administrativo;

• Validação de contratos de compra e venda;

• Autorizações de viagens para menores;

• Emissão de atas notórias;

• Validação de assinatura digital.

É simples. Você solicita o serviço, faz o pagamento das taxas e assina digitalmente através da tela do seu celular a partir de notificações enviadas pelo cartório.

Tudo da mesma forma que faria um cartório presencial, mas sem sair de casa.

É seguro usar o certificado digital e-notariado?

Sim, é seguro e oficial.

Isso significa que tudo o que for requerido por você online tem validade legal como qualquer documento tem ao ser solicitado presencialmente em um cartório.

Com ele os serviços de tabelionato podem ser realizados sem fila e sem burocracia.

E, especialmente com as restrições impostas pela pandemia de Coronavírus, ter um certificado digital e-notariado tem facilitado a vida de muitas pessoas.

Dicas finais

O certificado digital e-notariado é uma identificação digital, portanto, é única para cada pessoa. É com ele se mantém a segurança e a fé pública dos tabelionatos.

E para os tabelionatos, cada serviço emitido pela plataforma é remunerado do mesmo modo que nos atendimentos presenciais.