Ministério questiona alvará do Estádio do Pacaembu

O Ministério do Esporte levantou questionamentos sobre a validade do alvará concedido ao Estádio Paulo Machado de Carvalho, o Pacaembu, para a realização da final da Copa São Paulo de Futebol Júnior (Copinha). A alegação é que o alvará obtido pela concessionária Allegra Pacaembu não cumpre as exigências da legislação vigente. O alvará atual é temporário e específico para eventos, enquanto a lei exige um alvará de funcionamento permanente para o estádio.

Atualmente, o Pacaembu não possui a autorização definitiva de funcionamento, uma vez que as obras de revitalização do complexo ainda não foram totalmente aprovadas pela Prefeitura de São Paulo. O São Paulo, que se classificou para a final, aguarda o adversário, que será definido entre Corinthians ou Grêmio. Se o estádio não for liberado, a final será transferida para o Morumbi.

A Federação Paulista de Futebol (FPF) já se posicionou, informando que deseja realizar a partida no Pacaembu, desde que todos os requisitos legais e de segurança sejam atendidos. De acordo com a portaria do Ministério do Esporte de 2023, para eventos com mais de 10 mil espectadores, é imprescindível o alvará de funcionamento definitivo, que o estádio ainda não possui. A concessão de um alvará temporário, válido apenas para eventos de baixo risco, permite a presença de até 20 mil pessoas, mas impõe uma série de limitações e requisitos a serem cumpridos.

Para garantir a realização do evento no Pacaembu, será necessário que a Allegra Pacaembu apresente todos os laudos obrigatórios, incluindo o de segurança. O Ministério do Esporte alertou que, se o alvará temporário for aceito, a responsabilidade por eventuais problemas no evento poderá ser atribuída à polícia. Em casos semelhantes, outros estádios têm um alvará com validade de um ano, mas o Pacaembu segue com um alvará provisório, exigindo a apresentação de novos laudos para cada jogo.

Apesar dos desafios documentais, a FPF já agendou um jogo no Pacaembu para o Campeonato Paulista, o que deixa o cenário ainda mais tenso quanto à regularização do estádio.