Presidente veta distribuição gratuita de absorventes

Nesta quinta-feira (7), saiu no Diário Oficial da União a nova decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido): sancionar o projeto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Apesar disso, vetou o artigo que diz respeito à distribuição gratuita dos absorventes femininos.

A proposta teve origem na Câmara dos Deputados e foi aprovada pelo Senado no dia 14 de setembro, seguindo para sanção do Presidente. O texto estabelecia que seriam beneficiadas as estudantes de baixa renda matriculadas na rede pública, mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade extrema, mulheres presidiárias e adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. A faixa etária do projeto se encontrava entre os 12 e 51 anos.

Segundo o executivo, a falta de indicação da fonte de custeio foi um dos motivos para o veto da proposta. Além disso, ele afirma que “a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino".

O presidente também vetou o trecho que inclui os absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. "Ainda, o dispositivo não abarca especificamente os usuários do SUS de forma ampla ou relaciona a sua distribuição às ações ou serviços de saúde, ao contrário restringe as beneficiárias", diz a mensagem do presidente ao Congresso.

O posicionamento, que saiu pela manhã, logo gerou revoltas nas redes sociais, principalmente pelo gênero feminino.

A pobreza menstrual é um assunto sério, que merece ser tratado com respeito e segurança, pois vai muito além da falta de dinheiro para a compra de absorventes.

Com supervisão de Yeda Vasconcelos, jornalista do Meon Jovem.