A Justiça de São Paulo reduziu em 69 dias a pena do ex-jogador Robinho, que cumpre prisão na Penitenciária de Tremembé (P2). O benefício foi concedido após comprovação de atividades educacionais, incluindo 11 cursos realizados e 5 livros lidos durante o período de reclusão.
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A decisão, publicada no final de outubro, detalha que o ex-atleta recebeu 49 dias de remição por 464 horas de estudos e cursos profissionalizantes, além de 20 dias pela leitura de cinco obras, conforme a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Detalhes da redução:
Cursos: 49 dias abatidos por 464 horas de estudos
Leitura: 20 dias por 5 livros (4 dias por obra)
Validação: Ministério Público de São Paulo concordou com benefício
Fundamento: Resolução CNJ que incentiva educação no sistema prisional
Entre as capacitações realizadas pelo ex-jogador está o curso de "Eletrônica Básica, Rádio e TV", promovido pela Funap (Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel). A instituição atua na qualificação profissional de detentos como parte do processo de ressocialização e preparação para o retorno ao mercado de trabalho.
A medida segue a política de incentivo à educação no sistema prisional brasileiro, que permite abatimento de pena mediante comprovação de atividades educacionais e de leitura.
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