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Brasil

Governo publica novo regulamento do Marco Legal de Ciência e Tecnologia

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto que traz nova regulamentação do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, previsto na Lei 13.243/2016 e na Lei 10.973/2004 e em outros normativos. O texto estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, incluindo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Governo envia projeto ao Congresso para alterar regulamento do Fundeb

O presidente Michel Temer encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei com sugestões de mudanças no regulamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A informação está publicada na edição desta quinta-feira, 8, do Diário Oficial da União (DOU) em mensagem…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Brasil

Confrontos entre facções deixam 11 mortos em Angra

Uma disputa entre facções rivais pelo controle do tráfico em favelas de Angra dos Reis, cidade do litoral fluminense, tem espalhado medo na população. Confrontos entre bandidos fortemente armados começaram em 26 de janeiro e já se estenderam por 13 dias, até esta quarta-feira, 7. Pelo menos 11 suspeitos já foram mortos em tiroteios entre…

Escrito por: Conteúdo Estadão