Associações investigadas no INSS fecham sedes

Associações investigadas pela Polícia Federal (PF) por participação em um esquema de descontos ilegais em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão fechando suas sedes em diferentes estados, o que tem dificultado a tramitação de processos movidos por aposentados lesados.

Segundo a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU), cerca de 30 entidades podem ter envolvimento nas fraudes, que teriam desviado até R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024, atingindo milhares de aposentados e pensionistas. Atualmente, 13 inquéritos estão em andamento em estados como São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Sergipe e no Distrito Federal.

Sedes fechadas e processos parados

Em Aracaju (SE), a Universo Associação de Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo) não funciona mais no endereço onde foi vistoriada pela CGU em 2023. O imóvel está fechado e passa por reformas para a abertura de um buffet. Entre 2022 e 2024, a entidade descontou R$ 88 milhões diretamente de benefícios, com suspeita de que grande parte dos valores não tenha sido autorizada pelos beneficiários.

Em Fortaleza (CE), a sede da Associação de Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen) está fechada desde 28 de abril, apenas três dias após a deflagração da Operação Sem Desconto. A presidente da entidade, Francisca da Silva de Souza, de 72 anos, afirmou à Justiça que foi usada como “laranja” e responde a mais de 200 processos.

Já em Brasília, a sede da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) também está fechada. A organização descontou R$ 484,4 milhões de aposentados entre 2019 e 2024 e passou a ser investigada após denúncia de um empresário sobre adulteração de documentos para filiação de beneficiários.

O fechamento das sedes tem travado processos judiciais, pois oficiais de Justiça não conseguem localizar representantes das associações para notificações. Muitos aposentados conseguiram decisões favoráveis para reaver valores, mas não receberam pagamentos devido à dificuldade em encontrar os responsáveis.

Investigação e bloqueio de bens

A Operação Sem Desconto foi deflagrada em abril deste ano e já resultou em bens apreendidos avaliados em R$ 176,7 milhões e bloqueio de contas bancárias. Dois investigados permanecem presos preventivamente. Até agora, não há ações penais concluídas nem réus condenados.

As investigações apontam que, em muitos casos, as entidades coletavam assinaturas de aposentados sob o pretexto de cancelamento de serviços, mas adulteravam documentos para transformá-los em fichas de filiação.

A reportagem não conseguiu contato com representantes da AAPPS Universo e da Aapen. A defesa da Conafer informou que não comenta processos em andamento.

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