A partir de janeiro de 2025, mais de 1,8 milhão de Microempreendedores Individuais (MEIs) podem ter seu CNPJ cancelado automaticamente pela Receita Federal devido a pendências tributárias e cadastrais. Essa medida, que visa otimizar a gestão pública, afeta diretamente pequenos empresários em todo o Brasil, podendo impactar negativamente diversos setores da economia.
O principal motivo para o cancelamento do CNPJ é o atraso no pagamento de tributos, mas também estão em risco MEIs com dados cadastrais inconsistentes ou que não entregaram a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN). O impacto para os MEIs é grande: com o CNPJ cancelado, o empreendedor perde o acesso a benefícios previdenciários, não pode mais emitir notas fiscais e, embora as dívidas permaneçam, a reputação profissional é prejudicada.
A Receita Federal está notificando os MEIs inadimplentes por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). Essas notificações podem ser acessadas no Portal do Simples Nacional ou pelo e-CAC (Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal).
Escolas estaduais vão abrir aos sábados para olimpíadas do conhecimento
Inscrições podem ser feitas a partir desta segunda-feira (10)
Atletas do Farma Conde Basketball são convocados para o Jogo das Estrelas
Adyel Borges e Douglas dos Santos foram os escolhidos do time joseense
PF incinera mais de 25 kg de cocaína apreendidos no Litoral Norte
Droga foi encontrada no Refúgio de Alcatrazes
Boleto
Reportar erro!
Comunique-nos sobre qualquer erro de digitação, língua portuguesa, ou de uma informação equivocada que você possa ter encontrado nesta página:
Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.