Brasil

Flávio Dino responderá sobre polemicas em sabatina

Presidente da CCJ do Senado já definiu data

Escrito por Meon

28 NOV 2023 - 09H24 (Atualizada em 28 NOV 2023 - 09H49)

Ricardo Stuckert/PR

O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF).

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Em meio à tensão entre o STF e o Senado Federal, o ministro Flávio Dino deverá ser questionado na sabatina sobre pautas em discussão na Corte que foram alvo de retaliação dos senadores, como a descriminalização das drogas e do aborto

A indicação de Dino ao STF repercutiu negativamente entre os parlamentares de oposição. Eles acusaram Lula de "politizar" o Supremo.

Senadores afirmam que as estratégias ainda serão discutidas, mas já estão especulando perguntas polêmicas. Os temas serão: a trajetória política de Dino na esquerda, além da atuação dele à frente da pasta nos ataques golpistas de 8 de janeiro, no combate a violência e na ida da "dama do tráfico" ao ministério.

Segundo adversários do governo, já existe um "dossiê do Dino" praticamente pronto. Mas a habilidade política ministro é citada como um fator de "alívio" pelos governistas.

Aliados do Palácio do Planalto estão cientes de que a escolha deve ser usada por bolsonaristas como uma tentativa de desgastar o governo.

Os temas da sabatina

A oposição ainda se reunirá nesta semana para discutir como abordará os temas na sabatina de Dino. Mas, desde o início do ano, Dino é o ministro que já foi mais convocado para prestar esclarecimentos no Congresso Nacional, e as pautas foram praticamente as mesmas.

Na parte de segurança pública, Dino deverá ser confrontado sobre a escalada de violência nas escolas que marcou o primeiro semestre do governo Lula. Além disso, o aumento da violência na Bahia e no Rio de Janeiro.

No âmbito do ministério, ele ainda será questionado sobre as reuniões que assessores da pasta fizeram com a mulher de um dos líderes da facção Comando Vermelho, conhecida como "dama do tráfico". O ministro, no entanto, negou que ele próprio tenha recebido Luciane Barbosa Faria em seu gabinete.

A oposição também focará as perguntas na resistência de Dino em compartilhar as imagens internas do ministério durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Na CPI dos ataques, bolsonaristas tentaram emplacar a convocação do ministro, mas foi barrada pela maioria governista.

"Não é um advogado notável. Sua indicação é estritamente politica. E neste caso a Constituição não autoriza. Nem notável político é. Que o diga a sua atuação à frente do Ministério da Justiça, a prova da sua incompetência máxima".-Disse Carlos Portinho (RJ), Líder do PL no Senado.

Outro ponto será a relação próxima dele com Lula e a participação dele na militância da esquerda. Com isso, o grupo pretende desgastar tanto Dino quanto Lula com questionamentos sobre o combate à corrupção, apontada como um tema que não foi prioritário pela pasta.

Apesar da resistência da oposição, parlamentares alinhados ao governo estão otimistas pela aprovação de Dino ao Supremo. O líder do PT na Casa, senador Fabiano Contarato (PT-ES), ressaltou a competência do ministro e que ainda há tempo para fazer alianças.

O nome de Dino precisa ser aprovado pela maioria dos 27 senadores da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Depois, segue para plenário, onde precisa do apoio de ao menos 41 senadores entre os 81. O voto é secreto e a sessão deverá ocorrer de maneira presencial.

Tanto a oposição quanto o governo trabalharão para convencer os senadores do centrão. As bancadas que integram o governo Lula, como o PSD e o União, não têm unanimidade e recebem o cortejo dos dois lados para conseguir maioria no plenário.

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