Suspenso convênio do INSS com quem realizava descontos em aposentadorias

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (29), a suspensão de todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades privadas que aplicavam descontos nas aposentadorias e pensões. A decisão, que será válida por tempo indeterminado, ocorre após a Polícia Federal deflagrar uma operação para investigar um esquema de fraudes bilionárias envolvendo descontos indevidos nas aposentadorias.

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A suspensão dos convênios foi determinada pela diretora substituta do INSS, Débora Floriano. A medida visa interromper os repasses de recursos às entidades envolvidas e permitir uma reavaliação minuciosa da legalidade e conformidade desses acordos. Caso necessário, serão adotadas medidas corretivas ou até a rescisão definitiva dos convênios.

Os ACTs permitiam que entidades descontassem mensalidades de aposentados diretamente nos benefícios pagos pelo INSS. O esquema de fraudes foi descoberto por meio de investigações internas e da Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF em abril de 2025. Esse esquema envolvia a filiação forçada de aposentados, que passavam a ter descontos mensais entre R$ 45 e R$ 77, sem jamais ter solicitado a adesão.

Após as denúncias, o então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado pela PF e demitido pelo presidente Lula. Além disso, o diretor de Benefícios do instituto, André Fidelis, também foi exonerado.

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A operação da Polícia Federal investiga os empresários responsáveis pelas entidades fraudulentas e apura os danos causados aos aposentados, que foram prejudicados com a cobrança indevida. Em um ano, as entidades investigadas aumentaram seu faturamento em até 300%, mesmo enfrentando mais de 60 mil processos judiciais por descontos ilegais.