INSS cancela descontos não autorizados

O INSS vai devolver, na folha de pagamento de maio, os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas referentes a mensalidades associativas que não foram autorizadas. A medida vem acompanhada do cancelamento de todos os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com entidades e associações que permitiam esse tipo de cobrança.

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A decisão foi tomada após uma força-tarefa envolvendo o Ministério da Previdência, a Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal e o setor de inteligência previdenciária. A Advocacia-Geral da União (AGU) também analisa a devolução de valores cobrados antes de abril de 2025.

Segundo o governo, os beneficiários não precisam ir até uma agência nem solicitar o cancelamento — os descontos foram interrompidos de forma automática.

Das 11 entidades investigadas pela CGU, só uma firmou acordo durante o governo atual, em 2023. As outras firmaram contratos entre 1994 e 2022, ou seja, em administrações passadas. Ao todo, mais de 2,3 milhões de descontos associativos foram cancelados desde 2023.

Entre as ações adotadas para garantir mais segurança estão: bloqueio de débitos pelo app ou site Meu INSS; exigência de biometria e assinatura eletrônica para novos contratos; reformulação da Diretoria de Benefícios; uso de comando por voz no app para quem tem dificuldades com tecnologia; e modernização do atendimento na Central 135.

Em 2022, foram cancelados 115 mil descontos; em 2023, esse número saltou para 465 mil. Já em 2024, ultrapassou 1,5 milhão de exclusões. Só em 2025, até abril, já são 374 mil mensalidades indevidas eliminadas.

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A maior parte dos valores devolvidos diz respeito a cobranças sem autorização. Em 2024, por exemplo, dos 1,5 milhão de cancelamentos, mais de 1,4 milhão foram por descontos considerados indevidos pelos próprios beneficiários.