O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou a Operação Pet Shop na última terça-feira (29), abrangendo diversos estabelecimentos na capital paulista e nas cidades de Campinas, São Carlos e São José dos Campos. A operação focou na fiscalização do peso e da quantidade de produtos destinados à alimentação e higiene de animais, incluindo itens nacionais e importados.
Ao todo, foram verificados 71 produtos, dos quais 4 (6%) foram reprovados. Entre os 8 estabelecimentos fiscalizados, 3 (38%) receberam autuações por não cumprir as normas de quantidade correspondente ao informado nas embalagens. A operação visou assegurar a veracidade das informações apresentadas ao consumidor em produtos pré-medidos, aqueles embalados e pesados sem a presença do cliente, destinados a diferentes tipos de animais, como aves, bovinos, cães, gatos e outros.
Comparando com a operação realizada em 2023, onde 5 (9%) dos 53 produtos verificados foram reprovados, a ação de 2024 demonstra a continuidade e o aprimoramento das atividades do Ipem-SP em garantir a conformidade no mercado.
As empresas autuadas têm um prazo de dez dias para apresentar sua defesa. As multas aplicadas podem chegar a até R$ 1,5 milhão, de acordo com a lei federal 9.933/99.
O Ipem-SP também oferece aos consumidores um Guia Prático de Consumo, disponível no site da autarquia, que fornece dicas sobre como verificar a qualidade e a quantidade dos produtos no momento da compra.
Com essa operação, o Ipem-SP reafirma seu compromisso com a fiscalização e a orientação ao consumidor, promovendo a confiança nas relações de consumo e assegurando a qualidade dos produtos disponíveis no mercado.
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