Julgamento do caso Henry Borel é interrompido após defesa de Jairinho abandonar plenário

O julgamento de Jairo Souza Santos Júnior e Monique Medeiros, acusados pela morte do menino Henry Borel, foi interrompido nesta segunda-feira (23) no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.

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A suspensão ocorreu após os advogados de defesa de Jairinho abandonarem o plenário durante a sessão. Diante da situação, a juíza Elizabeth Machado Louro decidiu dissolver o conselho de sentença e deverá remarcar o julgamento, possivelmente para o mês de junho.

Abandono e medidas da Justiça

Os advogados alegaram falta de acesso completo a provas do processo, incluindo dados de um notebook e aparelhos celulares disponibilizados recentemente.

A magistrada, no entanto, classificou a atitude como um ato atentatório à dignidade da Justiça, destacando que a conduta contraria orientações do Supremo Tribunal Federal sobre a necessidade de celeridade no caso.

Como consequência, os cinco advogados foram condenados ao pagamento das despesas processuais, e a juíza determinou a apuração de possíveis infrações ético-disciplinares junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também foi solicitado que a Defensoria Pública assuma a defesa de Jairinho caso haja novo abandono.

O pai da vítima, Leniel Borel de Almeida, que atua como assistente de acusação, criticou a estratégia e afirmou que se sentiu como se “o Henry tivesse sido assassinado pela segunda vez”.

Monique é solta por excesso de prazo

Com a interrupção do julgamento, a juíza determinou o relaxamento da prisão de Monique Medeiros. Segundo a decisão, a ré não contribuiu para o adiamento, já que sua defesa estava pronta para o início da sessão.

A magistrada entendeu que a manutenção da prisão configuraria constrangimento ilegal por excesso de prazo, uma vez que o atraso foi atribuído exclusivamente à defesa do corréu. O Ministério Público informou que deve recorrer da decisão.

Já a prisão preventiva de Jairinho foi mantida, com base na gravidade dos crimes e na tentativa de interferência no andamento do processo.

Relembre o caso

Henry Borel morreu em 8 de março de 2021, aos 4 anos. O laudo do Instituto Médico-Legal apontou múltiplas lesões pelo corpo e indicou como causa da morte hemorragia interna e laceração hepática por ação contundente.

Os réus respondem por homicídio triplamente qualificado, tortura, coação no curso do processo e fraude processual. A acusação sustenta que o menino sofria agressões do padrasto com o conhecimento da mãe.

O caso teve grande repercussão nacional e motivou a criação da Lei Henry Borel, que tornou hediondo o homicídio contra menores de 14 anos.