Justiça bloqueia R$ 562 milhões de sindicato ligado a irmão de Lula

A Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 562,4 milhões do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi). A medida também atinge o presidente da entidade, o sindicalista Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como “Milton Cavalo”.

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A decisão foi tomada na última quinta-feira (5) pelo juiz federal José Márcio da Silveira e Silva, titular da 7ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.

O bloqueio ocorreu em um processo movido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tenta reaver recursos que teriam sido descontados indevidamente de aposentados e pensionistas.

O vice-presidente do sindicato é o sindicalista José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico e irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a decisão judicial, ele não é citado no processo.

Suspeita de fraude em descontos

De acordo com a decisão, o INSS afirma que o sindicato e seu presidente teriam atuado de forma estruturada para receber e ocultar valores obtidos por meio de descontos indevidos nos benefícios de aposentados.

O documento aponta que os recursos teriam sido obtidos mediante acordos de cooperação técnica firmados com o INSS e utilizados de forma irregular.

Segundo o juiz, a investigação identificou movimentação financeira que chega a R$ 2,5 bilhões e indicou aumento patrimonial incompatível com a renda declarada pelos investigados.

A decisão também menciona que arquivos enviados ao INSS pelo sindicato teriam sido criados apenas em junho e julho de 2024, após a autarquia solicitar comprovação de que os descontos tinham autorização dos aposentados, levantando suspeita de que as autorizações tenham sido forjadas.

Repasses a familiares e crescimento da arrecadação

As investigações apontam ainda que o sindicato teria repassado pelo menos R$ 8,2 milhões a empresas ligadas a familiares de dirigentes da entidade.

Entre os beneficiários estaria um filho de Milton Cavalo, que tinha 19 anos na época dos repasses.

Os pagamentos coincidem com o aumento expressivo na arrecadação do sindicato, impulsionado por descontos automáticos nas aposentadorias.

Dados do Portal da Transparência indicam que a entidade recebeu cerca de R$ 23 milhões provenientes desses descontos em 2020. Em 2024, o valor chegou a R$ 154,7 milhões, um crescimento de aproximadamente 564%.

Perda de filiados

Após a deflagração da operação chamada “Sem Desconto” e a criação de um mecanismo que permite a saída automática de aposentados dessas entidades, o sindicato perdeu cerca de 98% dos filiados.

O número de contribuintes caiu de aproximadamente 317 mil para cerca de 5 mil.

Durante o período de maior arrecadação, segundo a decisão judicial, dirigentes da entidade também registraram aumento significativo de patrimônio. O presidente do sindicato, por exemplo, teria construído uma mansão com piscina em um sítio localizado em Ibiúna, no interior de São Paulo.