BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Justiça recusou denúncia do Ministério Público de São Paulo por tráfico de influência contra Renan dos Santos, um dos líderes do MBL (Movimento Brasil Livre). A decisão foi do juiz Thiago Baldani Gomes De Filippo, nesta sexta-feira (6).
O juiz afirma não ter visto indícios de autoria de crime por parte de Renan dos Santos.
A denúncia, datada do final de outubro, afirma que Alessander Mônaco Ferreira, coligado ao MBL, segundo o Ministério Público, fechou contrato milionário com a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, ligada à USP) sem licitação. O grupo nega que o acusado integre ou tenha feito parte do movimento.
Segundo a Promotoria, Ferreira, dono de uma consultoria, teria usado a influência política de Renan dos Santos para ser contratado em cargo comissionado, sem concurso público, por Nourival Pantano Junior, então presidente da Imprensa Oficial de São Paulo e hoje presidente da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação).
Na Imesp, afirma o documento, Alessander Mônaco Ferreira fez doações ao MBL no valor equivalente a seu salário no cargo público, como forma de retribuir o favor correspondente àquela contratação na Imesp.
O juiz pontuou que o Ministério Público não conseguiu demonstrar qualquer vinculação entre as doações ao MBL feitas por Alessander e as condutas de Nourival.
Além disso, também diz que não há indicação de que Renan teria solicitado ou obtido vantagens de Alessander com o objetivo de influir para que ele fosse nomeado por Nourival, até mesmo porque, diz o juiz, boa parte das doações ao MBL foram feitas após a nomeação.
"Tanto o Renan quanto o MBL forneceram todos os documentos para o juízo antes mesmo que fossem solicitados, sem utilizar de expedientes comuns para alguns políticos contra investigações como habeas corpus ou medidas em instâncias superiores. O indeferimento da denúncia era natural e esperado. Isso corrobora toda lisura na conduta histórica do Renan e do MBL", diz Rubens Nunes, advogado de Renan dos Santos e candidato a vereador em São Paulo.
O juiz também rejeitou a denúncia contra Nourival. Por outro lado, aceitou denúncia contra Alessander Ferreira por fraude em licitação e lavagem de dinheiro.
Também aceitou denúncia contra Carlos Antonio Luque, diretor-presidente da Fipe, e José Ernesto Lima Gonçalves, ligado à fundação, também por fraude em licitação.
Em nota ao jornal Folha de S.Paulo em outubro, os advogados de Alessander informaram que ele não tem qualquer vinculação com o MBL e que as doações feitas ao programa MBL NEWS foram regulares e transparentes. "Não existe qualquer envolvimento de Alessander com a licitação mencionada pelo Ministério Público de SP", afirmaram.
A Fipe encaminhou nota na mesma época em que diz ser "uma instituição de ensino e pesquisas com trajetória de quase cinco décadas, que sempre gozou de respeito e credibilidade em sua atuação".
"Sobre as informações acerca de sua contratação pela Imesp, a Fipe esclarece que a dispensa de licitação é uma modalidade licitatória absolutamente regular e legal, assim entendida pelos Órgãos de Controle Externo, com previsão expressa na Lei de Licitações", diz a nota.
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