Brasil

Ministro Kassio Nunes libera celebrações religiosas de forma presencial

Liminar é válida, ao menos, até que o plenário do STF discuta a questão

Escrito por Gabriel Campoy

03 ABR 2021 - 20H00 (Atualizada em 03 ABR 2021 - 22H16)

kassio nunes

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, ordenou neste sábado (3) que os estados e os municípios voltem a permitir a realização de celebrações religiosas de forma presencial, com capacidade máxima de 25%.

A decisão também foi uma forma de atender a um pedido de liminar feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). De acordo com a entidade, é fundamental o direito à liberdade religiosa que estaria sendo violada por diversos decretos estaduais e municipais que proibiam cultos de forma genérica.

Kássio Nunes baseou sua decisão também no parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendida a assistência espiritual como essencial na pandemia. Outra a se posicionar favorável ao retorno dos cultos foi a Advocacia-Geral da União (AGU).

Contudo, a liminar do ministro é válida, ao menos, até que o plenário do STF discuta a questão. Kassio Nunes também impôs medidas como distanciamento social, com espaçamento entre os bancos; uso obrigatório de máscaras; disponibilização de álcool em gel na entrada dos templos; e aferição de temperatura.

Seja o primeiro a comentar

Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.

0

Boleto

Carregando ...

Reportar erro! Comunique-nos sobre qualquer erro de digitação, língua portuguesa, ou
de informação equivocada que você possa ter encontrado nesta página:

Por Gabriel Campoy, em Brasil

Obs.: Link e título da página são enviados automaticamente.