Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro, mas mantém pena em regime fechado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a realização de uma cirurgia solicitada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, após a apresentação de novos laudos médicos que indicam a necessidade de intervenção imediata.

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Apesar da autorização, Moraes negou o pedido de prisão domiciliar e manteve Bolsonaro em regime inicial fechado, conforme já determinado na execução penal. A decisão deixa claro que a liberação para o procedimento médico não representa flexibilização da pena, nem altera as sanções impostas anteriormente.

De acordo com o despacho, a cirurgia deverá ocorrer com acompanhamento da Polícia Federal e sob regras definidas pela Superintendência da PF no Distrito Federal. O ministro também autorizou previamente a realização de exames médicos necessários para avaliar a intervenção.

A defesa havia alegado intercorrências médicas recentes para justificar tanto a cirurgia quanto o pedido de prisão domiciliar, argumento que foi rejeitado pelo STF no que diz respeito à mudança do regime de cumprimento da pena.

O caso segue sob responsabilidade do Supremo, e qualquer nova alteração dependerá de atualização formal do quadro clínico apresentada pela defesa e analisada pelo Judiciário.