O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deu parecer favorável para que a Justiça obrigue Fernando Sastre Filho, de 24 anos, a indenizar a família do motorista de aplicativo Ornaldo Viana em R$ 5 milhões.
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Condutor do Porsche envolvido no acidente que resultou na morte de um homem, Sastre Filho está preso desde a última segunda-feira (6), quando se entregou à Polícia Civil após ficar três dias foragido.
A indenização de R$ 5 milhões à família do motorista de aplicativo seria por danos morais, de acordo com parecer emitido pelo promotor de Justiça Fernando Bolque. A manifestação do Ministério Público também prevê o pagamento de uma pensão provisória de três salários mínimos aos familiares de Ornaldo.
Na última terça-feira (7), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a prisão de Sastre Filho e negou pedido de liberdade provisória feito pela defesa do empresário. Na decisão, a relatora do caso, ministra Daniela Teixeira, afirmou que não há ilegalidade na prisão. Ela foi acompanhada pelos outros dois ministros que votaram no caso.
Para Daniela, a conduta de Sastre Filho após o acidente trouxe 'perplexidade' e levou o acusado à prisão. "O que leva à prisão e o que leva à perplexidade do desembargador, e também minha e também do nosso procurador, é a atitude do réu paciente aqui, após o acidente", afirmou a ministra.
"A gravidade da conduta dele após o acidente. O que ele fez depois de bater o carro, e o que ele fez para que não se descubra que ele fez antes de bater o carro. São essas posturas de todo condenado pelo nosso sistema processual penal que levam à decisão de segregar o paciente, levaram o desembargador e me levam a manter a decisão do desembargador”, justificou a relatora.
Prisão de motorista de Porsche
A decisão do STJ também permitiu que Sastre Filho fosse conduzido para cumprimento de pena no complexo penitenciário de Tremembé, conhecido como 'Presídio das Estrelas', por abrigar detentos de casos de notoriedade nacional.
Antes de ser encaminhado à Penitenciária de Tremembé, Sastre Filho, que foi indiciado por homicídio doloso, lesão corporal e fuga do local de acidente, ficou preso provisoriamente na 5ª Delegacia Seccional, na zona leste da capital paulista, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo.
A Justiça determinou a prisão preventiva do empresário na última sexta-feira, 3, atendendo recurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Antes, três pedidos de prisão contra ele tinham sido negados ainda em primeira instância.
Segundo o desembargador João Augusto Garcia, a prisão preventiva visa "acautelar a ordem pública, ante o risco de reiteração das condutas, e garantir a regular instrução criminal".
No sábado, 4, policiais foram até a casa de Sastre e não o encontraram. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, agentes do 30º Delegacia Policial realizaram diligências no apartamento do empresário, na Vila Regente Feijó, em São Paulo, para cumprimento do mandado de prisão expedido pela Justiça. "Após buscas na residência, o suspeito não foi localizado. As diligências prosseguem visando a sua localização e captura", complementa a pasta, em nota.
Fonte: Terra
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