Por que a dívida do Brasil disparou? Cinco fatores que explicam o salto rumo aos R$ 10 trilhões

A marca de R$ 10 trilhões é resultado de forças que se acumulam há anos. O primeiro vetor é o custo financeiro: com juros básicos altos por períodos prolongados, a conta de juros nominais cresce e alimenta o próprio estoque da dívida. Como parte relevante dos títulos é atrelada à taxa básica ou à inflação, a despesa com juros reage com rapidez quando o risco aumenta — e, por consequência, o serviço da dívida consome uma fatia maior do orçamento.

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O segundo vetor são as despesas obrigatórias, que sobem por regras constitucionais, demografia e indexações. Previdência, benefícios sociais, folha de pagamento, saúde e educação têm pisos legais ou fórmulas de reajuste que antecipam crescimento real do gasto. Isso reduz o espaço para despesas discricionárias, como investimentos, e pressiona a busca por receitas adicionais ou endividamento maior para fechar as contas anuais.

O terceiro é o conjunto de renúncias e incentivos tributários. Desonerações setoriais e benefícios mal desenhados, quando não são temporários ou compensados, reduzem a base de arrecadação e cristalizam perdas permanentes de receita. Mesmo medidas bem-intencionadas podem gerar custos fiscais relevantes se não tiverem contrapartidas claras, metas de desempenho e data para terminar.

O quarto fator é o ciclo econômico e a frustração de receitas. Em períodos de crescimento fraco, a elasticidade da arrecadação diminui; setores mais voláteis, como combustíveis e bens duráveis, recolhem menos; choques de commodities e crises externas afetam exportações, lucros e dividendos. Tudo isso reduz o superávit primário (ou amplia o déficit), exigindo maior emissão de dívida para financiar a diferença.

O quinto elemento é institucional: mudanças no regime fiscal que ampliam margens de gasto no curto prazo podem ser justificáveis em momentos específicos, mas, sem uma trajetória crível de médio prazo, elevam a incerteza. A previsibilidade das regras, a qualidade da execução e a recorrência no cumprimento de metas são determinantes para o prêmio de risco. Quando a confiança cede, o Tesouro paga mais para se financiar; quando a confiança volta, o custo cai e a trajetória se estabiliza.

O antídoto combina três frentes: âncora fiscal efetiva e exequível, revisão de gastos e renúncias com foco em eficiência e avaliação de resultados, e agenda de produtividade capaz de elevar o crescimento potencial. Essa tríade reduz a pressão sobre juros, abre espaço para investimentos públicos e privados e impede que a dívida cresça mais rápido do que a capacidade de pagamento do Estado.