Projeto visa conter impactos negativos do excesso de telas na educação e na saúde mental

A iniciativa faz parte de uma tentativa de reduzir os prejuízos causados pelo uso excessivo de tecnologia por crianças e adolescentes. A proposta deve ser apresentada em outubro, coincidindo com o mês das comemorações do Dia das Crianças e do Dia dos Professores.

De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, um projeto de lei está sendo elaborado, já que uma simples recomendação não teria a força necessária para implementar a medida de forma eficaz. "Nosso objetivo é fornecer segurança jurídica às redes de ensino para que possam adotar as ações recomendadas por estudos internacionais, como o banimento total dos celulares nas escolas", afirmou Santana.

O ministro também destacou que as pesquisas mostram que a proibição dos dispositivos melhora a concentração dos estudantes, o desempenho escolar e contribui para a saúde mental dos professores. Ele citou um relatório da Unesco que recomenda fortemente a restrição ou proibição do uso de celulares em ambientes educacionais, apontando a relação entre o uso excessivo de tecnologia e dificuldades de aprendizado, além de impactos negativos na saúde mental.

O documento da Unesco indica que um em cada quatro países já adotou políticas para restringir ou proibir o uso de celulares em sala de aula. A tendência de aumentar essas restrições tem ganhado força globalmente, com os Estados Unidos, por exemplo, adotando novas medidas nesse sentido no início do ano letivo de 2023.