Nesta terça-feira (14), o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos, foi aprovado na Câmara dos Deputados. O texto vai ao Senado.
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O texto-base do projeto foi aprovado com 404 votos a favor e dois contrários, de Stélio Dener (Republicanos-RR) e Eros Biondini (PL-MG).
Segundo a proposta do Governo Federal, durante esse período, os juros que incidem sobre o estoque da dívida serão reduzidos a 0%. A dívida total do estado é estimada em cerca de R$ 98 bilhões.
De acordo com a equipe econômica, o projeto deve abrir um espaço de R$ 23 bilhões nas contas do Rio Grande do Sul para priorizar gastos e investimentos na reconstrução do estado, sendo:
- R$ 11 bilhões referentes à soma das 36 parcelas;
- R$ 12 bilhões referentes aos juros da dívida nesse período.
Durante a votação, os deputados chegaram a analisar duas alterações ao texto, para anistiar as dívidas do Rio Grande do Sul por três anos e de forma definitiva, respectivamente. As duas emendas, porém, foram rejeitadas.
Segundo o texto aprovado, o novo prazo para pagamento da dívida dos estados com a União será de até 360 meses, contado a partir da data de celebração do contratual original. Com a renegociação, que também reduz o valor da parcela mensal a ser pagas pelos estados à União, os governadores se comprometem a desistir de eventuais ações judiciais que tenham por objeto a dívida.
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