Câmara enterra MP do IOF e texto perde validade

A Câmara dos Deputados enterrou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória 1.303/2025, conhecida como MP do IOF, retirando-a de pauta e impedindo sua votação no Senado. Com 251 votos a favor e 193 contra, a proposta perdeu validade e não poderá mais ser apreciada, representando um revés para a equipe econômica do governo.

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A MP era considerada essencial para viabilizar o equilíbrio fiscal em 2026, ano em que o governo precisa cumprir meta de superávit primário de 0,25% do PIB. O texto original previa arrecadação de R$ 20,9 bilhões e corte de gastos de R$ 10,7 bilhões. A versão final, mesmo “desidratada”, garantiria R$ 17 bilhões.

O governo já anuncia contingenciamentos e bloqueio de até R$ 10 bilhões em emendas parlamentares para compensar a queda da MP. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia feito intensa articulação nos últimos dias para tentar garantir a aprovação da medida, mas não obteve sucesso.