Destino de Ortiz Júnior deve ser decidido no TSE nesta terça

Decisão no TSE pode garantir a eleição de Ortiz Júnior

Murilo Cunha/Meon

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira (25) os embargos de declaração do prefeito afastado de Taubaté, Ortiz Júnior (PSDB). O tucano recorre da condenação por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2012.

Ortiz foi afastado do cargo e teve o seu registro de candidatura para as eleições deste ano negados por ter sido condenado pela Justiça, o que o enquadraria na Lei da Ficha Limpa. Por ainda caber recurso, ele pôde participar da disputa nas urnas sob júdice, enquanto enquanto o caso não era decidido definitivamente.

Em tese, os embargos de declaração não podem mudar a condenação, que já havia sido confirmada no TSE. Porém, como não houve unanimidade entre os juízes (foram 4 votos pela condenação e 3 a favor do tucano), a defesa pediu que os embargos tenham efeito infringente, recurso previsto juridicamente e que permite que o voto seja alterado. A esperança de Júnior é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que assumiu no mês passado a vaga de Maria Thereza de Moura. A ministra foi uma das que votou pela condenação do prefeito.

Caso sofra uma nova derrota na Justiça, ainda restará a Ortiz recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).