Representantes da Meta, controladora do Facebook, WhatsApp e Instagram, e do TikTok estiveram na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) nesta segunda-feira (5) para discutir as políticas e procedimentos das redes sociais durante o processo eleitoral.
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O foco principal foi o combate à desinformação, a análise de conteúdos falsos e as ações necessárias para garantir a integridade das eleições.
Na reunião, realizada no plenário da Corte e com a presença do presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, o diretor jurídico da Meta, Rodrigo Ruf, detalhou as ações da empresa para cumprir a Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ruf explicou que a Meta identificará anúncios eleitorais e manterá os dados dos contratantes em uma biblioteca, disponível para fornecimento mediante ordem judicial. Ele destacou que publicidades geradas com recursos de inteligência artificial serão devidamente identificadas.
Fabiano Barreto, responsável pela equipe de políticas públicas do TikTok, informou que a plataforma proíbe qualquer tipo de anúncio político pago e o impulsionamento de conteúdo realizado por agentes políticos. No entanto, permite que os usuários publiquem opiniões sobre o processo eleitoral. Barreto mencionou que a empresa utiliza ferramentas para identificar conteúdos gerados por inteligência artificial.
Ambas as empresas enfatizaram seu compromisso em reduzir a propagação de notícias falsas e remover postagens que violem os padrões das redes sociais. Elas também apresentaram aos magistrados as informações necessárias que devem constar nas decisões judiciais para que possam identificar e remover conteúdos durante as Eleições 2024.
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