Entidades de Ilhabela entregam ao MP e Ibama documento sobre o pré-sal

Entidades de Ilhabela entregam documento sobre o pré-sal para o Ibama e MP

Divulgação/Agência Petrobras

Algumas entidades ambientais de Ilhabela protocolaram nesta segunda-feira (4), no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, uma manifestação da sociedade civil do arquipélago sobre o estudo EIA-RIMA Projetos Integrados de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Pólo Pré-sal da Bacia de Santos – Etapa 2.

O documento entregue pelas instituições foi construído após a participação de representantes da sociedade civil nas audiências públicas e grupos de trabalho e solicita ao Ibama a consideração de diversos pontos fundamentais para a preservação ambiental e manutenção da qualidade de vida na região.

No documento, fica clara uma manifestação sobre o procedimento de licenciamento ambiental iniciado sob responsabilidade do Ibama, considerando que são recorrentes, nas audiências públicas, os protestos sobre a necessidade de estudos de impactos cumulativos e sinérgicos das etapas de produção e escoamento, antes da eventual emissão da licença prévia.

“O objetivo de termos protocolado o documento, foi tentar mudar/influenciar o processo de licenciamento ambiental do empreendimento Pre-sal 2, haja visto que o atual processo não atende os anseios da sociedade civil, dando impressão que é só para cumprir tabela, e que os empreendimentos serão licenciados a qualquer custo”, afirma Gilda Nunes, gestora ambiental do Instituto Ilhabela Sustentável.

“Apesar do licenciamento em questão ter o titulo Atividade De Produção E Escoamento De Petróleo E Gás Natural No Polo Pre-Sal Da Bacia De Santos – Etapa 2, na pratica os licenciamentos de produção estão desvinculados ao de escoamento, sendo conduzidos separadamente, e sem analise dos impactos cumulativos e sinérgicos dos empreendimentos”, explica Gilda.

No manifesto, as entidades solicitam que sejam seguidos todos os trâmites normais, sem interferência ou pressão, antes da entrada em operação do FPSO Cidade de Ilhabela, prevista para setembro deste ano.

Além disso, as entidades solicitam que seja inserido como condicionante, o projeto em desenvolvimento Observatório Litoral Norte/Fórum de Acompanhamento Litoral Norte, que vai ter entre suas ações, a construção de um observatório de acompanhamento de indicadores socioambientais, royalties e condicionantes de todos os empreendimentos da região.

Entenda o caso
No pólo da bacia de Santos, onde são produzidos 33 mil barris de petróleo por dia, está localizado o campo de Sapinhoá, único do pré-sal nos limites de Ilhabela e está interligado ao FPSO Cidade de São Paulo, por um sistema pioneiro de conexão à plataforma.

A Petrobras planeja iniciar ainda em 2014, a produção do campo de Sapinhoá Norte, no mesmo polo do pré-sal da bacia de Santos e a previsão é que o navio-plataforma Cidade de Ilhabela, que vai extrair o óleo da reserva, comece a operar no segundo semestre. Para isso, a Petrobrás está realizando o EIA-RIMA.

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