SP sanciona lei que reconhece o “Vira-Lata Caramelo” como patrimônio cultural

Em meio à repercussão e à indignação provocadas pelo caso do cão Orelha — episódio que reacendeu o debate sobre maus-tratos e a necessidade de políticas mais efetivas de proteção animal — o governador Tarcísio de Freitas sancionou o Projeto de Lei nº 419/2023, que reconhece o “Vira-Lata Caramelo” como expressão de relevante interesse cultural do Estado de São Paulo.

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A sanção foi publicada na edição do dia 22 de janeiro do Diário Oficial do Estado e a lei já está em vigor. A iniciativa, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), busca dar visibilidade à causa da proteção animal e valorizar a adoção responsável.

Durante a sanção, o governador destacou a importância do cuidado com os animais. “Respeitar os animais e proteger as vidas deles é um exercício de humanidade. Sabemos o quanto é importante acolher um cachorrinho quando ele procura um lugar para deitar, alguém pra ficar perto ou simplesmente mostrar como está feliz na nossa companhia. É uma troca de amor, carinho e cuidado”, afirmou Tarcísio de Freitas.

O debate ganhou ainda mais força após o caso do cão Orelha, que mobilizou organizações de defesa animal, ativistas e a população nas redes sociais, cobrando respostas do poder público e punições mais rigorosas para crimes de maus-tratos. O episódio evidenciou a vulnerabilidade de animais abandonados e a urgência de ações educativas e preventivas.

De acordo com o texto aprovado pela Alesp, o vira-lata caramelo pode ser considerado um símbolo do Brasil, tanto pela ampla presença de cães com esse perfil em todo o país quanto por representar a maior parcela dos animais abandonados que aguardam resgate ou adoção.

Com a sanção da lei, o Governo de São Paulo afirma reafirmar seu compromisso com políticas públicas voltadas ao bem-estar animal, fortalecendo ações de conscientização, incentivo à adoção e combate aos maus-tratos, além de servir de referência para iniciativas semelhantes em outros estados.