FCCR admite flexibilização na ‘lei dos malabares’ em São José dos Campos

Reunião na FCCR contou com presença de comissão de artistas

Rodrigo Fernandes/Meon

A FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo) já admite a flexibilização de alguns pontos do projeto de lei que proíbe as apresentações artísticas nos semáforos de São José dos Campos.

A entidade afirmou, após reunião realizada com artistas na tarde desta terça-feira (23), que está disposta a rever termos como a obrigatoriedade de autorização para que os artistas de rua promovam apresentações em espaços públicos.

“Acredito que podemos sim dinamizar essas questões e tornar a atividade dos artistas mais simples de ser executada nos espaços públicos. Podemos, inclusive, abrir um edital para um programa especial de apresentações de rua e rever a obrigatoriedade das permissões para atuar”, afirma o presidente da FCCR Aldo Zonzini.

Mesmo assim, o ponto central da discussão com os artistas, as apresentações nos semáforos, não deve sofrer alteração na lei.

“É um risco para quem está dirigindo, para os pedestres e aos próprios artistas. Além disso, vai contra as leis de trânsito. Mesmo com um eventual cadastro dos artistas que fazem esse serviço, essa posição não deve ser alterada”, diz o presidente.

A FCCR se prontificou a levar as reivindicações à reunião que acontecerá nesta quarta-feira (24), ainda sem horário definido, com a Comissão de Cultura e Esporte da Câmara.

Contestação

Os artistas que estiveram no encontro afirmam que os argumentos para a proibição das apresentações nos semáforos são infundados.

Durante o encontro, eles pediram que a fundação apresente um relatório com o número de acidentes causados pelos artistas de rua na cidade.

“Outra coisa que a gente pontuou é que esta lei como está não foi minimamente discutida com a classe artística e com a população. Propusemos a retirada desta lei e a elaboração de outra, com ampla participação da sociedade”, explica o artista circense Anthony Aquino.

O artista afirma que vai esperar o resultado da reunião desta quarta-feira para mobilizar a classe e a população contrária à lei para mais um ato na Câmara de São José durante a sessão de quinta-feira (25).

“Cidades como São Paulo e Brasília já regulamentaram a atividade dos artistas nos semáforos. Caso não haja recuo da prefeitura nós vamos nos manifestar mais uma vez na Câmara.”

O projeto de lei deve ser colocado em pauta na sessão desta quinta-feira na Câmara de São José.