Relator antecipa parecer contrário de comissão à ‘lei dos malabares’

Lei quer criar alternativas para artistas de rua no semáforo

Rodrigo Fernandes/Meon

Relator da Comissão de Cultura da Câmara, que analisa o projeto de ‘Lei dos Malabares’, o vereador Esdras Andrade (SD) antecipou o parecer contrário à proposta do prefeito Felicio Ramuth que, dentre outras questões, proíbe a atuação dos malabares nos semáforos.

“O projeto, da forma como está atualmente, não é favorável à classe artística. Por isso, meu parecer será contrário, caso não ocorram mudanças”, diz Esdras.

O vereador aguarda o resultado de novas reuniões entre prefeitura e artistas e espera uma melhor solução.

“Eu espero que tenha uma flexibilização por parte da prefeitura quanto a esse projeto que é totalmente desastroso para os artistas”, diz o vereador.

Em meio a esse fogo cruzado, a prefeitura se reúne com aliados nesta quarta-feira (24) para solucionar esse impasse. O objetivo é tentar colocar o Projeto de Lei na pauta de votações já nesta quinta-feira (25).

O Projeto

De autoria do prefeito, o projeto de lei impede “apresentações artísticas que constituam perigo ao trânsito, comercialização de qualquer mercadoria ou produtos” nos semáforos da cidade. Ainda segundo a proposta, pessoas flagradas realizando esse tipo de atividade terão seus materiais e/ou equipamentos apreendidos.

As apresentações dos artistas de rua deverão, conforme prevê o texto, ser analisadas e autorizadas pela FCCR (Fundação Cultural Cassiano Ricardo). A proposta gerou controvérsias entre artistas, que fizeram uma campanha nas redes sociais contra a proibição.