Governo quer usar conjunto do Minha Casa Minha Vida no Rio-2016

O governo quer hospedar jornalistas, árbitros e o restante do staff da Olimpíada do Rio, em 2016, nas moradias de um dos empreendimentos cariocas do Minha Casa Minha Vida. A equipe dos Jogos usará as casas do programa de habitação popular antes mesmo de os beneficiários escolhidos receberem as chaves dos novos apartamentos. A Vila de Mídia, que está sendo construída na Baixada de Jacarepaguá, é formada por 66 prédios de cinco andares, num total de 1.320 unidades habitacionais com 45 metros quadrados cada uma. A previsão de entrega do conjunto para o comitê olímpico é fevereiro de 2016.

Para abrigar parte dos 25 mil profissionais de mídia credenciados para a cobertura dos Jogos e dos 8 mil funcionários que trabalharão nas instalações olímpicas, foram feitas adaptações no modelo que é sempre usado nas moradias do Minha Casa Minha Vida. Não houve alteração da área construída, mas no primeiro momento cada um dos apartamentos terá dois quartos, dois banheiros e sala (sem cozinha e área de serviços).

Depois dos Jogos, que vão ocorrer de 5 a 21 de agosto de 2016, as casas voltarão para a construtora Novo Lar, que fará modificações para revertê-las à planta básica da faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, destinada às famílias que ganham até R$ 1,6 mil por mês. Os apartamentos voltarão a ter dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviços.

O governo federal estima gastar R$ 99 milhões na construção desse empreendimento. Segundo o Ministério das Cidades, as adaptações que serão necessárias já foram incluídas no contrato com a construtora. A prefeitura do Rio de Janeiro pagou R$ 19 milhões pela desocupação do terreno, de 43 mil metros quadrados, na Estrada do Engenho dÁgua, bairro do Anil, onde funcionava um antigo centro de distribuição de bebidas. A ideia original era construir as acomodações da Olimpíada na Zona Portuária.

Quando o empreendimento estiver com a metade construída, a prefeitura do Rio apresentará a lista dos beneficiários que devem ser contemplados com os novos apartamentos depois dos Jogos. Para ter o amparo legal, a Casa Civil incluiu uma emenda no projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamento, prática conhecida como “contrabando”, por ser alheia ao teor da matéria de que trata à proposta.

“É facultada a cessão de uso de imóveis habitacionais de propriedade ou posse da União ou integrantes do patrimônio de fundos geridos por órgãos da Administração Federal Direta ou Indireta, para atividades relacionadas à realização dos Jogos Rio 2016, na forma regulamentada pelo Poder Executivo”, diz o texto.

Na mesma redação, foram incluídos outros itens que tratam da Olimpíada, entre eles um dispositivo que desobriga a União de cobrir déficits do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Embora o governo afirme que quer aprovar a proposta ainda nesta semana, a falta de quórum por causa das festas de São João, que desmobilizam principalmente a bancada do Nordeste, apontam para um adiamento.