A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou decisão que havia condenado uma emissora de televisão do Vale do Paraíba a indenizar autores de um programa por suposto plágio. A empresa foi condenada porque teria copiado o formato do referido programa, chamado “Conversa de Botequim”, apresentado em canal educativo […]
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu a alteração do prenome de um transexual, independentemente da realização de cirurgia de mudança de sexo. Baseado em parecer psicológico favorável à mudança do registro civil de nascimento, o autor ingressou com ação de retificação de assento para se chamar Bruna, […]
Na próxima sexta-feira (14), no plenário do TRE, ocorre a posse solene do desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro (foto) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Na mesma sessão, toma posse como vice-presidente e corregedor regional eleitoral de São Paulo, o desembargador Mário Devienne Ferraz. Presidente e vice foram eleitos na sessão de […]
“Beijados serão os lábios do que responde com honestidade”. Provérbios 24:26 Honestidade no casamento é ser sincero e verdadeiro em todos os momentos da vida. A desonestidade e o engano podem destruir o tecido famíliar. Uma frase fingida às vezes pode parecer doce ao paladar, mas as palavras mentirosas acabam queimando no estômago como comida deteriorada […]
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) se reúnem na manhã desta quinta-feira, 13, no Palácio do Planalto com a presidente Dilma Rousseff. Antes da reunião, líderes do movimento elaboraram uma carta com 11 itens que deverá ser entregue aos integrantes do governo. Também participam do encontro no Palácio o secretário-geral da…
A presidente Dilma Rousseff recebe na manhã desta quinta-feira, 13, representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Palácio do Planalto. O encontro foi marcado depois de manifestação do MST realizada ontem, 12, em Brasília, que terminou em pancadaria na Praça dos Três Poderes e interrompeu sessão no Supremo Tribunal Federal. O…
Ex partido de Natan Donadon (sem partido-RO), o PMDB foi a sigla que mais teve deputados ausentes na votação desta quarta-feira, que determinou a cassação pela Câmara. Ao todo, 10 peemedebistas faltaram à sessão. Como são necessários 257 votos para confirmar a perda do mandato, na prática, as faltas tem o mesmo peso de um voto favorável ao…
Único parlamentar presente que não votou pela cassação de Natan Donadon (sem partido-RO) na sessão desta quarta-feira, 12, o deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) disse ter agido por uma “questão ética”, uma vez que ele próprio é condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e aguarda apenas o julgamento de recursos. “Não me sinto à vontade, na…
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta quarta-feira, 12, que os deputados “cumpriram com o seu dever” ao decidirem pela cassação do agora ex-deputado Natan Donadon (sem partido-RO). “Não foi uma noite prazerosa, foi constrangedora”, disse Alves. “E esta Casa cumpriu com o seu dever honrando a primeira votação com…
Em uma sessão cheia, o plenário da Câmara dos Deputados cassou o mandato parlamentar de Natan Donadon (sem partido-RO). Por 467 a favor, nenhum voto contra e apenas uma abstenção (do peemedebista Asdrubal Bentes, do Pará, já condenado em processo de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal), Donadon perdeu o mandato por quebra de decoro parlamentar…
O deputado Natan Donadon (sem partido-RO) deixou o plenário da Câmara dos Deputados antes do fim da sessão que analisa seu processo de cassação. Ele já seguiu rumo ao Complexo Penitenciário da Papuda. Durante a sessão, Donadon chegou a manifestar o desejo de discursar na tribuna, mas desistiu. Ao deixar o plenário, ele disse aos jornalistas…
Com um plenário cheio, a Câmara dos Deputados deu início na noite desta quarta-feira, 12, à sessão de cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), acusado desta vez de quebra de decoro parlamentar. Já registraram a presença na Casa 481 deputados. Donadon chegou à Casa por volta das 18h30 usando roupa branca, uniforme usado pelos presos…