Ministério da Defesa não afasta possibilidade de fraude em urnas eletrônicas

Nesta quarta-feira (10), o Ministério da Defesa emitiu nota a respeito do relatório sobre as eleições de 2022 enviado para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No comunicado, o órgão informa que “não excluiu a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”.

O comunicado foi emitido após, em nota, o TSE afirmar que o relatório do Ministério não teria identificado fraudes ou inconsistência no processo eleitoral e reafirmar a eficácia do processo adotado atualmente.

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O Ministério da Defesa ainda aponta risco à segurança na geração dos programas das urnas eletrônicas por possível ocorrência de acesso aos computadores do TSE.

Também ficou estabelecido que os testes de funcionalidade das urnas não foram o suficiente para afastar a possibilidade de possível influência de código malicioso capaz de alterar o sistema de votação.

Ainda é dito que houve “restrição ao acesso adequado dos técnicos ao código-fonte e às bibliotecas de software”, o que teria inviabilizado o completo entendimento da programação das urnas.

O comunicado complementa que, com tais constatações, ” não é possível assegurar que os programas que foram executados nas urnas eletrônicas estão livres de inserções maliciosas que alterem o seu funcionamento”.

O órgão ainda solicita ao TSE, “com urgência”, investigação técnica sobre a complicação do código-fonte e análise dos códigos executados nas urnas eletrônicas, pedindo a criação de uma comissão técnica para esses fins.

Confira a nota na íntegra:

“Com a finalidade de evitar distorções do conteúdo do relatório enviado, ontem (9.11), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Defesa esclarece que o acurado trabalho da equipe de técnicos militares na fiscalização do sistema eletrônico de votação, embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022. Ademais, o relatório indicou importantes aspectos que demandam esclarecimentos. Entre eles:

– houve possível risco à segurança na geração dos programas das urnas eletrônicas devido à ocorrência de acesso dos computadores à rede do TSE durante a compilação do código-fonte;

– os testes de funcionalidade das urnas (Teste de Integridade e Projeto-Piloto com Biometria), da forma como foram realizados, não foram suficientes para afastar a possibilidade da influência de um eventual código malicioso capaz de alterar o funcionamento do sistema de votação; e

– houve restrições ao acesso adequado dos técnicos ao código-fonte e às bibliotecas de software desenvolvidas por terceiros, inviabilizando o completo entendimento da execução do código, que abrange mais de 17 milhões de linhas de programação.

Em consequência dessas constatações e de outros óbices elencados no relatório, não é possível assegurar que os programas que foram executados nas urnas eletrônicas estão livres de inserções maliciosas que alterem o seu funcionamento.

Por isso, o Ministério da Defesa solicitou ao TSE, com urgência, a realização de uma investigação técnica sobre o ocorrido na compilação do código-fonte e de uma análise minuciosa dos códigos que efetivamente foram executados nas urnas eletrônicas, criando-se, para esses fins, uma comissão específica de técnicos renomados da sociedade e de técnicos representantes das entidades fiscalizadoras.

Por fim, o Ministério da Defesa reafirma o compromisso permanente da Pasta e das Forças Armadas com o Povo brasileiro, a democracia, a liberdade, a defesa da Pátria e a garantia dos Poderes Constitucionais, da lei e da ordem.”