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Tribunal mantém penhora de restituição de IR do presidente do PT em São Paulo

A 11.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve penhora sobre a restituição do Imposto de Renda e o leilão de um automóvel do ex-prefeito de Osasco, Emídio Pereira de Souza, atual presidente estadual do PT. As informações foram divulgadas no site do TJ-SP. Emídio foi condenado por atos de improbidade administrativa…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Excesso de processos afasta STJ de sua função principal, diz presidente da corte

Segundo Laurita Vaz, de janeiro a junho, o volume de processos no tribunal cresceu 20% em relação a igual período do ano passado STJ/Divulgação A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, disse hoje (7) que o volume de trabalho na corte aumentou 20% no primeiro semestre deste ano em compara&cce

Escrito por: Meon Redação
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Ex-juiz Rocha Mattos está preso na PF em São Paulo

O ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, condenado por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato e supostamente ser o mentor de organização criminosa que negociava sentenças judiciais, está preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo. O esquema de venda de sentenças foi desmantelado pela Operação Anaconda, deflagrada em…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Rio pede R$ 14 bilhões ao governo federal e negocia ‘intervenção branca’

Em grave crise financeira, o governo do Rio quer que a União libere um socorro de cerca de R$ 14 bilhões e que decrete uma “intervenção branca” no Estado, nos moldes da feita pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em Alagoas, durante o governo Divaldo Suruagy, em 1997. A equipe econômica, porém, vem resistindo à ideia, e busca uma solução…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Estamos finalmente indo para um realismo orçamentário’, diz Marcos Mendes

O chefe da assessoria Especial do Ministério da Fazenda, o economista Marcos Mendes, fez uma verdadeira maratona em defesa da Proposta de Emenda à Constituição 241, a PEC do Teto de Gastos. Na quarta-feira, ficou das 10h às 22h tirando dúvidas dos parlamentares. Na sua avaliação, contrariando os pessimistas, a Câmara não só não desidratou a PEC…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Câmara lembra centenário do ‘Senhor Diretas’

No dia em que completaria 100 anos, o “Senhor Diretas”, como ficou conhecido Ulysses Guimarães, foi homenageado em uma cerimônia no plenário da Câmara dos Deputados – que leva seu nome – por deputados de diversos partidos, inclusive da oposição, como Érica Kokay (PT-DF) e Chico Alencar (PSOL-RJ). O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ),…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Com menos recursos, candidatos tentam encurtar tempo de TV

As mudanças na legislação que afetam os cofres das campanhas neste ano motivaram um movimento atípico em relação às propagandas eleitorais no rádio e na TV no segundo turno. Em ao menos quatro capitais onde haverá disputa, candidatos discutiram a redução do tempo a que têm direito. Diferentemente do primeiro turno, onde o espaço de cada chapa…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Vitória eleitoral de aliados dá força a reforma

O resultado nas eleições municipais de partidos aliados do presidente Michel Temer deu fôlego para o avanço da agenda de reformas no Congresso, avaliam parlamentares que integram a base do governo. Segundo a análise de congressistas, a derrota do PT nas urnas, principal partido de oposição, e a vitória de candidatos a prefeito que defendem…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Repatriação pode incluir ‘abono’ de 25% da multa

O novo texto do projeto que altera a lei de repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior prevê que quem trouxer o dinheiro para o Brasil poderá receber de volta 25% da multa que pagar para regularizar o dinheiro. O valor será devolvido por meio de um crédito não pecuniário dado pela Receita, após a comprovação de que os recursos já…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Aliados articulam 2º mandato para Maia

Aliados do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), começaram uma articulação para tentar reelegê-lo para o comando da Casa em fevereiro de 2017. A estratégia é apresentar uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com base em pareceres de juristas, para saber se um presidente eleito para um mandato-tampão pode disputar a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Lobista detalha caixa 2 de chapa eleita em 2014

Em depoimento prestado ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, o lobista Zwi Skornicki confirmou o pagamento em contas no exterior de US$ 4,5 milhões em nove parcelas a Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, responsável pelas campanhas eleitorais de Dilma Rousseff em 2010 e 2014. O lobista,…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Antes de suspender gastos, Rio de Janeiro dá incentivos a empresas

Na véspera da suspensão dos novos pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço do Estado, o governador do Rio, Francisco Dornelles, publicou mais de uma dezena de decretos tratando de incentivos fiscais a companhias e segmentos da economia. Seis empresas foram incluídas no Programa de Fomento ao Comércio Atacadista e Centrais de…

Escrito por: Conteúdo Estadão