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TRE-SP decide pela legalidade de prévias do PSDB e uso do slogan Acelera SP

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou em segunda instância recurso à impugnação que questionava a legalidade das prévias do PSDB que definiram João Doria como o então candidato do partido à Prefeitura de São Paulo e o uso do nome “Acelera SP”, o mesmo de um programa do governo do Estado, para nomear a coligação. Com a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Comissão rejeita destaque que pedia que pagamento da dívida se sujeitasse ao teto

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 – que cria o teto para o crescimento dos gastos públicos – rejeitou nesta quinta-feira, 6, por votação simbólica o destaque que propunha que o pagamento da dívida pública também estivesse limitado pelo Novo Regime Fiscal. O destaque foi…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Entidade pede arresto das contas do governo do Rio para pagar servidores

Em meio à grave crise financeira do Rio, a Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado do Rio de Janeiro (Fasp) acionou o Estado na Justiça para fazer arresto das contas e pagar o salário de setembro dos servidores, segundo o advogado da entidade Carlos Henrique Jund. A medida ocorre após novo descumprimento de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Meirelles: relatório da PEC apresentado na Comissão é posição final do governo

O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para o aumento do gasto público apresentado pelo relator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados é a posição final do governo sobre o tema e não há muita margem para negociar, disse a jornalistas na tarde desta quinta-feira, 6, o ministro da Fazenda, Henrique…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Comissão rejeita destaque da PEC do Teto sobre exceção a reajuste de servidor

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 – que cria o teto para o crescimento dos gastos públicos – rejeitou nesta noite de quinta-feira, 6, em votação simbólica o destaque que propunha colocar os efeitos financeiros dos reajustes já concedidos para servidores como exceções para o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Comissão da Câmara rejeita destaque que pedia validade por apenas três anos

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 que cria o teto para o crescimento dos gastos públicos, rejeitou nesta quinta-feira, 6, em votação simbólica destaque que propunha que a validade do Novo Regime Fiscal fosse de apenas três anos, ao invés dos 20 anos do texto original. O…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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OAB diz que decisão do STF de antecipar prisões vai causar injustiças

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar a execução de penas após condenação na segunda instância, ou seja, antes do trânsito em julgado. Por meio de nota, a OAB declarou que a mudança de entendimento causará graves injustiças com a prisão de inocentes. Para a instituição, os réus…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Comissão especial da Câmara aprova texto base da PEC do teto por 23 votos a 7

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 que cria o teto para o crescimento dos gastos públicos aprovou nesta quinta-feira, 6, o texto base do parecer do relator Darcísio Perondi (PMDB-RS) por 23 votos a sete. Para a aprovação, eram necessários 16 dos 30 votos. O resultado ficou…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Justiça condena Joaquim Barbosa a indenizar jornalista

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa foi condenado a indenizar o jornalista Felipe Recondo em R$ 20 mil por danos morais. Quando era repórter do jornal O Estado de S. Paulo, Recondo, hoje sócio do site jurídico Jota, foi chamado de “palhaço” pelo então presidente do Supremo e ainda ouviu do ministro que deveria “chafurdar…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Presidente da comissão que analisa PEC do teto expulsa mais um manifestante

O presidente da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos, deputado Danilo Forte (PSB-CE), ordenou a retirada de mais um manifestante do plenário onde ocorre a reunião que votará o texto da proposta. Ele gritava “não à PEC da morte” e empunhava cartaz contrário à medida. “Você quer ser retirado?…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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MPF defende na Justiça que Rio regularize repasse de R$ 1,37 bi à saúde

Em mais um capítulo da crise financeira no Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) busca na Justiça obrigar o Estado a transferir imediatamente R$ 1,37 bilhão ao Fundo Estadual de Saúde (FES), recursos da União que não teriam sido repassados ao setor entre 2013 e 2015. A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) recorreu…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Defesa de Murad nega que ele tenha vazado a Operação Sermão dos Peixes

O advogado Marcos Coutinho Lobo, responsável pela defesa de Ricardo Murad, nega que seu cliente tenha vazado a Operação Sermão dos Peixes. “O que Ricardo fez foi publicar no Facebook um boato de que haveria algo contra ele. Não vazou nada. Até porque não tem fontes para isso”, disse o advogado. Segundo Lobo, Murad nem sequer foi objeto de…

Escrito por: Conteúdo Estadão