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Repatriação pode incluir ‘abono’ de 25% da multa

O novo texto do projeto que altera a lei de repatriação de recursos enviados ilegalmente ao exterior prevê que quem trouxer o dinheiro para o Brasil poderá receber de volta 25% da multa que pagar para regularizar o dinheiro. O valor será devolvido por meio de um crédito não pecuniário dado pela Receita, após a comprovação de que os recursos já…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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PEC dos Gastos Públicos é questionada no STF; Planalto não se pronuncia

Deputados do PT e do PCdoB protocolaram hoje (7), no Supremo Tribunal Federal (STF), mandado de segurança, com pedido de liminar, para suspensão imediata da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos. O relator é o ministro Roberto Barroso. O Pal&aacu

Escrito por: Meon Redação
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PT e PCdoB entram no Supremo contra PEC dos Gastos Públicos

Deputados do PT e do PCdoB protocolaram hoje (7), no Supremo Tribunal Federal (STF), mandado de segurança, com pedido de liminar, para suspensão imediata da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos do país pellos próximos 20 anos. O relator é o ministro Roberto Barroso. No pedido

Escrito por: Meon Redação
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Ministro Barroso vai relatar recurso contra PEC dos Gastos Públicos

Deputados do PT e do PCdoB protocolaram hoje (7), no Supremo Tribunal Federal (STF), mandado de segurança, com pedido de liminar, para suspensão imediata da tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos do país pelos próximos 20 anos. O relator é o ministro Roberto Barroso. No pedido,

Escrito por: Meon Redação
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Recife: definidos apoios aos candidatos que disputam 2° turno da prefeitura

Cinco dias depois da votação que definiu o segundo turno para a Prefeitura do Recife (PE), no domingo (2), todas as alianças entre os oponentes de primeiro turno já estão desenhadas na capital pernambucana. Uma das últimas legendas que concorreram ao pleito a anunciar seu posicionamento nessa última etapa, o PSOL divulgou ontem (6) que &eacut

Escrito por: Meon Redação
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Skornicki confirma pagamento a Mônica Moura em ação no TSE

Em depoimento ao corregedor-geral eleitoral, ministro Herman Benjamin, o engenheiro Zwi Skornicki confirmou ter feito pagamento de US$ 4,5 milhões a Mônica Moura, mulher do publicitário João Santana, a pedido de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. Skornicki foi ouvido pelo corregedor em ação que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Escrito por: Meon Redação
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Dornelles nega ter pedido intervenção federal no Rio

O governador em exercício, Francisco Dornelles, diz que toda ajuda é bem-vinda, mas negou ter pedido R$ 14 bilhões e intervenção Arquivo/Agência Brasil O governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, negou hoje (7) que o estado tenha pedido intervenção e ajuda financeira da União. De acordo com Dornelles

Escrito por: Meon Redação
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Mais de 40 escolas estão ocupadas em sete estados e no Distrito Federal

Estudantes de todo o país têm protestado contra a medida provisória que trata da reforma do ensino médio, anunciada pelo governo federal no mês passado. Até o momento, pelo menos 48 escolas estão ocupadas por alunos em todo o país – 37 delas apenas no Paraná. As ocupações começaram na última segunda-feira (3).

Escrito por: Meon Redação
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Freixo defende mais recursos para a saúde no município do Rio

O deputado estadual e candidato à prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSOL), afirmou hoje (7) que o recurso colocado à disposição da saúde do município é pequeno para a demanda que o setor exige. Freixo disse que o orçamento foi reduzido em R$ 1 milhão pela atual gestão de Eduardo Paes nos últimos mese

Escrito por: Meon Redação
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Temer pede inscrição do nome de Ulysses Guimarães no Livro dos Heróis da Pátria

Nesta semana comemorou-se o centenário de nascimento de Ulysses Guimarães, símbolo das Diretas e da ConstituinteAgência Brasil/Arquivo Em mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, o presidente Michel Temer pediu a inscrição do nome de Ulysses Guimarães no Livro dos Heróis da Pátria. Caso estivesse vivo, o ex-deputado peemedebista, q

Escrito por: Meon Redação
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Meirelles defende projeto da PEC do Teto em cadeia nacional

Para tentar convencer a população a apoiar a criação de um limite para o aumento dos gastos públicos, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, comparou o rombo das contas de R$ 170 bilhões a “um prejuízo” que a gestão Michel Temer teve de assumir e prometeu preservar o dinheiro para saúde e educação. Em cadeia de rádio e televisão nesta…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Datafolha aponta Crivella com 44% e Freixo com 27% no Rio

O candidato Marcelo Crivella (PRB) lidera a corrida para a prefeitura do Rio, segundo a primeira pesquisa do Instituto Datafolha para o segundo turno. Levantamento realizado na quarta-feira, 5, apontou que Crivella tem 44% das intenções de voto. Marcelo Freixo (PSOL) está com 27%. A margem de erro é de 3 pontos porcentuais, para mais ou para…

Escrito por: Conteúdo Estadão