Em uma decisão histórica nesta sexta-feira (30), a Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou o governo do presidente Donald Trump a revogar o status legal temporário de mais de 500 mil imigrantes provenientes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela. A medida reverte uma política implementada durante a administração de Joe Biden, que concedia residência temporária a indivíduos desses países por meio de um programa humanitário.
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O programa, criado em 2022, permitia que cidadãos dessas nações, afetadas por guerras e instabilidade política, ingressassem legalmente nos EUA e obtivessem autorização para trabalhar, desde que tivessem um patrocinador privado responsável por eles. A permissão tinha validade inicial de dois anos.
A decisão da Suprema Corte não é definitiva, pois o processo continuará em instâncias inferiores. No entanto, a autorização abre caminho para que o governo acelere as deportações de pessoas que já se beneficiaram do programa. A ordem judicial não apresenta justificativas para a determinação, prática comum quando os juízes deliberam sobre solicitações emergenciais.
As juízas da Suprema Corte Sonia Sotomayor e Ketanji Brown Jackson se declararam contrárias à decisão. Jackson afirmou que o tribunal não considerou as "consequências devastadoras" da deportação de "quase meio milhão de não cidadãos enquanto suas reivindicações legais estavam pendentes".
Esta é a segunda decisão recente da Suprema Corte dos EUA relacionada às políticas migratórias. Em 19 de maio, os juízes permitiram que o governo Trump removesse proteções contra deportação de aproximadamente 350 mil venezuelanos que residiam nos EUA com status de proteção temporária.
A decisão representa uma vitória significativa para a política migratória de linha dura do presidente Trump, que busca restringir a imigração e reforçar a segurança nas fronteiras. Grupos de defesa dos direitos dos imigrantes expressaram preocupação com o impacto humano da medida e prometeram continuar lutando contra a revogação dos vistos temporários.
O Departamento de Segurança Interna dos EUA ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão da Suprema Corte.
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