O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), afirmou nesta terça-feira, 11, que a votação da cessão onerosa da Petrobras será discutida ainda nesta tarde com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). O governo tenta viabilizar o repasse de recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal para Estados e municípios. “Está se…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou por unanimidade nesta terça-feira um projeto que aumenta a indenização paga por empresas ou grupos econômicos que praticarem cartel no País. A proposta, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) — alvo de uma operação da Polícia Federal que apura crimes de corrupção passiva e…
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, reforçou nesta terça-feira, 11, a necessidade de redução das desonerações tributárias, que chegam a R$ 300 bilhões por ano. Ele não confirmou, porém, se a atual equipe econômica já sugeriu ao novo governo o corte de incentivos tributários, como, por exemplo, nas Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira, 11, um projeto que abre a possibilidade do investidor particular ser autorizado pelo poder público a construir e operar sua própria ferrovia, para investir onde for “oportuno e conveniente”. A proposta segue agora para a Comissão de Serviços de Infraestrutura e, depois, para a…
A deflação nos preços ao consumidor, captada nos indicadores de novembro, foi mais forte para as pessoas de faixa de renda mais elevadas. Conforme o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda referente ao mês passado, houve deflação para todos os segmentos pesquisados. No entanto, esse alívio foi menos intenso entre as famílias classificadas…
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 11, traz uma correção no Decreto nº 3.520/2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Na semana passada, o decreto publicado previa que os ministros que compõem o colegiado pudessem ser substituídos, nas reuniões, por servidores de…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, 11, um projeto que restringe as instituições financeiras autorizadas a operar recursos do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o texto determina que apenas a Caixa Econômica Federal e carteiras e fundos geridos por bancos com…
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse hoje (11) que a redução de isenção tributária é um caminho necessário. “Hoje temos mais de R$ 300 bilhões de benefícios tributários. Então, isso necessariamente tem que ser pensado”, disse ao chegar para cerimônia de pose do novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro Filho, e da vice-presidente
Para o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, o fatiamento da proposta de reforma da Previdência não permite ao governo combater o problema do aumento dos gastos públicos a ser enfrentado. A possibilidade de fatiamento foi mencionada recentemente pelo próprio presidente eleito, Jair Bolsonaro. “Evidentemente que cabe ao próximo governo…
A relação entre os preços do etanol e os da gasolina acelerou entre a primeira quadrissemana de dezembro e a última medição de novembro, aponta a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). No período, a equivalência passou para 65,20%, após 64,03%. O patamar é o menor para o período desde 2009, quando marcou 63,93%. “Está diminuindo a…
Além das distorções salariais em relação aos homens, as mulheres enfrentam um outro desafio no mercado de trabalho – quanto mais filhos elas têm, menor é o salário que elas ganham. A diferença não é pequena, uma brasileira com três ou mais filhos recebe até 40% menos que uma colega que não é mãe. Números da Pesquisa Nacional por Amostra de…
Para tentar escapar da prisão por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), governadores articulam uma série de manobras para dizer que cumprirão a regra que exige, no fim do mandato, recursos em caixa para cobrir todas as despesas contratadas. O dispositivo foi criado para impedir que os sucessores no cargo encontrem uma situação de…