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Opinião

STF cobra do Congresso norma de ressarcimento por Lei Kandir

A maioria dos ministros do STF votou nesta quinta-feira, 24, por pressionar o Congresso a regulamentar o ressarcimento a Estados exportadores, como compensação pela desoneração das exportações. A isenção das exportações de produtos não industrializados da incidência de ICMS está prevista na Lei Kandir. Seis ministros – o relator Gilmar…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Inflação em São Paulo tem nova desaceleração

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) na cidade de São Paulo, atingiu 0,24% na terceira quadrissemana de novembro, taxa que é 0,06 ponto percentual inferior ao apurado na segunda prévia do mês (0,30%). Mais uma vez, o grupo alimentação foi o que mais ajudou a c

Escrito por: Meon Redação
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Opinião

Tesouro elabora novo método para avaliar capacidade de pagamento dos estados

Um dia depois de o Conselho Monetário Nacional (CMN) autorizar o Distrito Federal e 16 estados a pegarem R$ 7 bilhões emprestados no sistema financeiro, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, confirmou que o órgão elabora um novo método para avaliar a capacidade de pagamento das unidades da Federação. Segundo ela, é neces

Escrito por: Meon Redação
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Opinião

Governo do Japão mantém avaliação geral sobre economia, mostra relatório mensal

O governo do Japão manteve sua avaliação geral da economia, em seu relatório mensal relativo a novembro, divulgado nesta sexta-feira. O governo afirma no documento que a economia continua a se recuperar moderadamente, apesar da recente fraqueza. O governo afirmou que os preços dos produtos domésticos estão estáveis. Isso representa uma…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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MP das Concessões é publicada no Diário Oficial da União

O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 752/2016, que estabelece diretrizes gerais para a prorrogação e a relicitação dos contratos definidos dentro do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário da administração pública federal. Conhecida como MP das Concessões, a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Opinião

Governo edita MP de concessões

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira, 24, a Medida Provisória (MP) das Concessões. Após dois meses de debate interno no governo, a expectativa era de que a MP trouxesse um pacote de regras para destravar concessões feitas em 2013 e que estão paralisadas pela recessão e pela complicada situação financeira de alguns…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Opinião

Meta de déficit do Governo Central cairá para cobrir contas dos estados

Segundo a secretária do Tesouro, a equipe econômica espera um déficit primário de R$ 110,9 bilhões apenas nos dois últimos meses do anoWilson Dias/Arquivo/Agência Brasil Os recursos da regularização de ativos no exterior, também conhecida como repatriação, permitirão ao Governo Central (Tesouro Nacional, Pre

Escrito por: Meon Redação
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Itália trabalha para aprovar acordo entre UE e Mercosul, diz vice-ministro

A Itália está atuando para a aprovação de um acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul, segundo o vice-ministro italiano para Desenvolvimento Econômico, Ivan Scalfarotto. “Eu espero que o trabalho que nós estamos fazendo dentro da União Europeia para desenvolver as trocas entre o Mercosul e a UE possa ajudar. A Itá

Escrito por: Meon Redação
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Governo estima R$ 15 bilhões em investimentos com prorrogação de concessões

A prorrogação antecipada de concessões de ferrovias e rodovias poderá gerar investimentos de R$ 15 bilhões. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, mais de dois terços desse valor devem ser investidos nas concessões de ferrovias, e o restante, em rodovias. O governo publicou hoje (25) uma medida provisória que permite que as atuai

Escrito por: Meon Redação
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IPC-Fipe desacelera na 3ª quadrissemana de novembro, com alta de 0,24%

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação na cidade de São Paulo, subiu 0,24% na terceira quadrissemana de novembro, mostrando desaceleração ante a segunda quadrissemana do mês, quando registrou alta de 0,30%, segundo dados divulgados hoje pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Na terceira leitura de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Repatriação faz Governo Central ter superávit primário recorde em outubro

Impulsionado pelo programa de regularização de ativos no exterior, também conhecido como repatriação, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) obteve em outubro o maior superávit primário mensal da história. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 40,814 bilhões, superando o recorde

Escrito por: Meon Redação
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Bandeira tarifária volta a ficar verde em dezembro, sem custo extra de energia

A bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz em dezembro será a verde, o que significa que não haverá cobranças extras para o consumidor. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que determinou a volta da bandeira para o patamar verde foi a condição hidrológica mais favorável, o que perm

Escrito por: Meon Redação