
AGU derruba liminar que suspendia licenciamento de usina
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou a liminar que suspendia o licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Manoel, em Mato Grosso, caso o processo não ocorresse de forma concomitante à realização de uma consulta a povos indígenas potencialmente impactados pela obra. A consulta deveria ocorrer em um prazo de 90 dias. A obra, uma usina de…