Governo deve retirar urgência de projeto que prevê fim da escala 6×1

O governo federal deve retirar o regime de urgência do projeto de lei que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, medida que pode destravar as votações no plenário da Câmara dos Deputados e ampliar o prazo para negociações em torno da proposta.

Atualmente, o texto está bloqueando a pauta da Casa desde o dia 30 de maio. A expectativa inicial era de que o projeto fosse analisado pelos deputados nesta terça-feira (16), mas a possibilidade de votação se tornou incerta após o avanço das discussões sobre a retirada da urgência.

A decisão deve ser debatida em reunião entre líderes partidários e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Durante o encontro, o relator da proposta, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), deverá apresentar uma nova versão de seu parecer.

Na prática, a retirada do regime de urgência reduz a pressão por uma votação imediata e permite que o tema seja discutido por mais tempo entre governo, parlamentares e setores envolvidos.

O projeto encaminhado pelo Executivo tem conteúdo semelhante à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1 e que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio.

A proposta prevê a redução da jornada máxima semanal para 40 horas e estabelece dois dias de descanso por semana, sem redução salarial para os trabalhadores.

Apesar da aprovação da PEC pelos deputados, o governo vinha defendendo a manutenção da urgência do projeto de lei como forma de pressionar o Senado Federal, onde a proposta constitucional aguarda análise desde o dia 28 de maio.

Nos bastidores, parlamentares da base governista afirmam que a retirada da urgência ganhou força nas últimas horas. No entanto, os envolvidos nas negociações evitam confirmar se a medida faz parte de um acordo formal entre o Palácio do Planalto e a Câmara dos Deputados.

A discussão sobre o fim da escala 6×1 tem mobilizado trabalhadores, empresários e representantes de diversos setores da economia, já que a mudança poderá impactar diretamente as relações de trabalho e a organização das jornadas profissionais no país.

Foto: Edilson Rodrigues/Agencia Senado