Mauro Cid tem tornozeleira eletrônica retirada após decisão do STF

O ex-ajudante de ordens da Presidência da República, tenente-coronel Mauro Cid, teve a tornozeleira eletrônica retirada nesta segunda-feira (3), após a conclusão do julgamento da chamada trama golpista em relação a ele. Outros réus do caso ainda aguardam a análise de recursos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na última quinta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, determinou o início do cumprimento da pena imposta a Cid por tentativa de golpe de Estado. O militar foi condenado a dois anos de reclusão em regime aberto, a pena mais branda entre os envolvidos no caso, devido à sua colaboração premiada com as investigações.

No regime aberto, Cid deve permanecer em casa, só podendo sair com autorização judicial, e está proibido de deixar o país. Ele também deverá cumprir medidas cautelares impostas pelo STF, como recolhimento domiciliar noturno entre 20h e 6h, além de permanência integral aos finais de semana. Entre as restrições, estão ainda a proibição de portar armas, usar redes sociais e manter contato com outros investigados e condenados.

Durante o julgamento, a defesa de Cid pediu que o tempo de prisão provisória e o período sob medidas cautelares sejam descontados da pena, o que poderia levar à extinção dessas restrições. O pedido ainda será analisado por Moraes.

O militar não recorreu da condenação, diferentemente de outros acusados que apresentaram embargos de declaração — recursos que serão julgados nesta semana. Cid também comunicou ao Exército a intenção de tirar 60 dias de férias a partir desta terça-feira (4) e aguarda a análise de seu pedido de aposentadoria militar.

Mauro Cid, que foi figura central nas investigações sobre atos antidemocráticos, chegou a ser preso duas vezes durante a apuração conduzida pela Polícia Federal, mas permaneceu sob custódia por menos de seis meses.

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