Moraes dá 48 horas para defesa de Bolsonaro explicar uso de imagem em vídeo de IA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça se ele autorizou o uso de sua imagem e voz em um vídeo produzido com inteligência artificial e exibido durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL).

O material simulava uma declaração de Bolsonaro em apoio à candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

Segundo a decisão de Moraes, caso fique comprovado que o ex-presidente autorizou a utilização da imagem e da voz para a divulgação de conteúdo com caráter político-eleitoral, o episódio poderá ser considerado uma violação das medidas cautelares impostas a Bolsonaro.

O ministro classificou a possível utilização autorizada do material como uma “nova e grave transgressão” às determinações estabelecidas pelo Supremo.

Possível consequência

Moraes afirmou que, caso a defesa confirme que Bolsonaro autorizou o uso do conteúdo, poderá avaliar a adoção de novas medidas contra o ex-presidente.

Entre as possibilidades está a revogação da prisão domiciliar e o restabelecimento do regime de cumprimento anteriormente determinado pela Justiça.

A defesa deverá apresentar os esclarecimentos dentro do prazo de 48 horas estabelecido na decisão.

O caso envolve o cumprimento das medidas cautelares impostas a Bolsonaro e ocorre em meio às discussões políticas relacionadas à sucessão presidencial e à possível candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.