STF está há 16 meses sem divulgar dados de gastos com viagens

O Supremo Tribunal Federal (STF) está há 16 meses sem divulgar informações detalhadas sobre os gastos com passagens e diárias pagas a ministros, seguranças e demais servidores. A interrupção na transparência ocorreu mesmo com o aumento dos valores desembolsados pela Corte.

Até meados de 2024, os dados estavam disponíveis no Portal da Transparência do próprio STF. Porém, desde maio daquele ano, a publicação sobre diárias nacionais foi interrompida, e as informações sobre viagens internacionais cessaram em abril.

Mesmo sem o detalhamento, é possível verificar que os gastos cresceram. Segundo levantamento feito via plataforma Siga Brasil, que compila dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), o STF já gastou R$ 6,55 milhões com passagens e diárias até 1º de agosto de 2025 — um aumento de 16,7% em relação ao mesmo período de 2024, quando os valores totalizaram R$ 5,61 milhões (corrigidos pela inflação). Dividido entre os 11 ministros e suas equipes, o valor médio seria de quase R$ 596 mil para cada gabinete.

O STF alega que a interrupção na divulgação se deve a uma reformulação do portal de transparência, com o objetivo de melhorar a usabilidade e o acesso às informações. No entanto, não há prazo para o retorno dos dados.

A justificativa não convenceu especialistas em transparência pública. Marina Atoji, diretora de programas da organização Transparência Brasil, afirma que o Supremo está descumprindo a Lei de Acesso à Informação ao deixar de divulgar dados que possui. “A Corte tem a obrigação legal de disponibilizar as informações, independentemente da situação do portal”, diz.

Ela também criticou a restrição de dados com base em supostas questões de segurança institucional. “É aceitável que não se divulguem nomes dos agentes de segurança, mas não há justificativa para omitir os valores, datas ou destinos das viagens, que são de interesse público”, completou.

A paralisação na transparência dos dados ocorreu pouco depois da repercussão de reportagens que revelaram gastos excessivos com viagens do ministro Dias Toffoli. Um de seus seguranças, por exemplo, recebeu R$ 99,6 mil em diárias para acompanhá-lo em compromissos em Londres e Madri. Em outra viagem, Toffoli esteve presente na final da Champions League, em Londres, cuja despesa adicional com diárias foi de R$ 39 mil.

Na época, o STF retirou do ar os dados de diárias, alegando “exposição indevida de informações de segurança”. A publicação dos dados foi retomada em maio de 2024, mas nunca mais atualizada desde então.

Em nota recente, o STF informou que a divulgação será retomada “em breve”, após a conclusão das mudanças no portal. A Corte afirmou ainda que seguirá a nova Instrução Normativa 291/2024, que determina a publicação apenas dos valores totais mensais individualizados, sem o detalhamento de datas, trechos ou destinos.

✅ Receba as notícias do dia – clique AQUI para seguir o canal MEON no WhatsApp.