Em nome do PSOL, o advogado André Marinoni defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 16, que não se pode aproveitar, no caso da presidente Dilma Rousseff, o mesmo rito de impeachment adotado na época do ex-presidente Fernando Collor. De acordo com o advogado, a Constituição de 1988 e “mudanças substanciais no…
O juiz Mauro Nicolau Junior, da 48.ª Vara Cível do Rio, julgou improcedente ação movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra os jornalistas Ascânio Seleme, Cleide Carvalho e Germano Oliveira, por causa de duas reportagens da edição de 12 de agosto do jornal “O Globo” com o título “Youssef deu dinheiro à firma ligada à obra de…
O advogado do PCdoB, Claudio Pereira de Souza Neto, defendeu, em sua sustentação em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff deve ser arquivado pelo Senado e que o andamento do processo pode representar uma “banalização” do instrumento de afastamento. “A decisão do STF proverá…
Ao falar em nome da Câmara, o deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ) defendeu nesta quarta-feira, 16, no Supremo Tribunal Federal (STF), o voto secreto para a eleição da comissão especial que irá analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com o deputado, que também é advogado, o Senado também não pode arquivar um…
Quase três horas após a agência de classificação de risco Fitch ter retirado o grau de investimento do Brasil, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) fechou um acordo de última hora e aprovou a redução da meta fiscal de 0,7% para 0,5% do PIB em 2016 sem qualquer tipo de dedução. A mudança tem como objetivo principal, conforme acordo costurado por…
O juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal no Rio, autorizou nesta quarta-feira, 16, que o ex-presidente da Eletronuclear, almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva cumpra prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Pinheiro é réu na Justiça Federal no Rio acusado de receber ao menos R$ 4,5 milhões em propinas para facilitar a…
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados fez, na tarde desta quarta-feira, 16, o sorteio dos membros aptos a relatar o processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). A representação do PSD pode ter como relatores Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), Erivelton Santana (PSC-BA) e Arnaldo Faria de Sá…
Começou nesta quarta-feira, 16, à tarde, a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que irá julgar o rito do impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. O ministro Luiz Edson Fachin fez a leitura de breve relatório da ação, proposta pelo PCdoB, que pede nova interpretação da lei do impeachment. O advogado do PCdoB fez manifestação…
Um impasse na Comissão Mista de Orçamento (CMO) sobre um eventual corte de até 30% do Sistema S, proposto pela presidente do colegiado, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), “trava” neste momento a votação da nova meta fiscal de 2016. A medida abre caminho para permitir uma redução de até R$ 5 bilhões nesse tipo de repasse. A proposta de Rose de…
O secretário municipal de Coordenação do Governo do Rio, Pedro Paulo Carvalho, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira, 16. O decreto foi publicado no Diário Oficial do município. Pré-candidato do PMDB à Prefeitura do Rio na sucessão de Eduardo Paes, ele vai reassumir a função de deputado federal pelo partido. De acordo com a publicação,…
A presidente Dilma Rousseff esteve ao lado do vice-presidente Michel Temer em um evento público pela primeira vez desde que recebeu dele uma carta, na qual o peemedebista fazia reclamações sobre a falta de confiança que recebia da presidente. Os dois participaram de cerimônia de cumprimentos aos oficiais-generais do Exército. Os cumprimentos…
A Comissão da Verdade de Pernambuco apresentará na sexta-feira, 18, no Recife, um dossiê com documentos inéditos que, segundo o colegiado, comprovam perseguição a d. Helder Câmara durante a ditadura militar e ações para barrar sua indicação ao prêmio Nobel da Paz. D. Helder foi grande defensor dos direitos humanos no regime dos generais que se…