Pouco antes de iniciar a sessão do Congresso que vai apreciar os 32 vetos presidenciais, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, 22, por 381 votos a 40 e sete abstenções, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição, que trata do Pacto Federativo (PEC 172/12). Apesar da aprovação, ainda ficaram dois destaques da…
As bancadas do PMDB no Congresso devem indicar cinco ministros na reforma ministerial conduzida pela presidente Dilma Rousseff para recompor a base aliada e tentar salvar seu governo. A bancada peemedebista na Câmara deve indicar dois nomes, um para a Saúde e outro para uma pasta da área de infraestrutura. A bancada do Senado também deve…
O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, afirmou que recebeu com “serenidade” a notícia de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso De Mello autorizou a abertura de inquérito contra ele por suposta prática do crime eleitoral de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Em nota, ele voltou a negar o recebimento de…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu restabelecer decisão liminar (provisória) que suspendeu a quebra de sigilo telefônico do jornalista Allan de Abreu Aio e do jornal Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP). O caso foi levado a discussão pelo ministro Dias Toffoli, que chegou a sugerir o trancamento do inquérito…
Milhares de manifestantes realizam um protesto, com buzinaço, em frente ao Congresso Nacional, na noite desta terça-feira, 22, para pressionar parlamentares para a derrubada dos vetos presidenciais a matérias que integram a chamada pauta-bomba e que poderia anular o esforço do governo em fazer o ajuste fiscal. Com buzinas e faixas contra a…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá que decidir se investigações consideradas “braços” da Operação Lava Jato – sem conexão direta com o esquema de corrupção na Petrobras, mas descobertas a partir dele – devem ser conduzidas pelo ministro Teori Zavascki, na Corte, e pelo juiz Sérgio Moro, na Justiça Federal no Paraná, ou…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de dois inquéritos para investigar o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) por suposta prática do crime eleitoral de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Com a decisão do decano da Corte, procuradores e policiais…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da reedição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi enviada pelo governo com alíquota de 0,20%, como informou na última semana o ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O texto enviado ao Congresso nesta terça-feira, 22, foi apresentado no fim da tarde pelo Ministério…
O governo do Rio Grande do Sul fechou um acordo com o PDT nesta tarde de terça-feira, 22, para tentar viabilizar a aprovação do projeto que aumenta alíquotas do ICMS. A matéria está na pauta da Assembleia Legislativa e deve ser votada nesta noite. Para contar com os votos da bancada pedetista, o Palácio Piratini, que inicialmente propôs o…
O empresário Fernando Moura, apontado como lobista do PT e ligado ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (Governo Lula), declarou em delação premiada à força-tarefa da Operação Lava Jato que recebeu pagamentos de US$ 10 mil mensais pela indicação, em 2003, do engenheiro Renato Duque à diretoria de Serviços da Petrobras. A unidade é…
O segundo vice-presidente do Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), confirmou, na saída da reunião de líderes do Senado, que a sessão conjunta das duas casas legislativas para votar os 32 vetos presidenciais será realizada nesta terça-feira, 22. “Vamos votar”, afirmou. Jucá não quis dizer se o governo dispõe de votos suficientes para…
O vice-presidente Michel Temer admitiu nesta terça-feira, 22, que ainda não há acordo para a reforma ministerial. No comando do PMDB, Temer prefere que o partido não faça indicações e deixe a presidente Dilma Rousseff à vontade para compor a equipe, mas a bancada do PMDB na Câmara quer o Ministério da Saúde, controlado pelo PT. “É preciso…