Apesar do acordo celebrado na terça-feira (16) entre o governo e o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), o Planalto não conseguiu votar ontem o projeto que revê a política de desoneração da folha salarial. Com o impasse, a articulação política do governo e deputados se reuniram emergencialmente para buscar uma saída e tentar colocar o…
Depois de vetar a mudança no cálculo da aposentadoria prevista na Medida Provisória nº 664, a presidente Dilma Rousseff publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma nova MP para disciplinar o assunto. Trata-se da MP 676, que mantém a fórmula 85/95, aprovada pelos parlamentares, mas a torna progressiva a partir do ano de 2017. O texto que…
A crise entre governo e oposição na Venezuela entrou na pauta política brasileira. Ao tomar conhecimento de que o senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, planejava desembarcar em Caracas com uma comitiva oficial de parlamentares, o governo da Venezuela convidou uma delegação de políticos, intelectuais, blogueiros e ativistas brasileiros…
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira, 17, a emenda que permitia aos candidatos a cargos eletivos disputar simultaneamente eleições majoritárias e proporcionais. A proposta previa que o candidato comunicasse a Justiça Eleitoral, em caso de eleição, qual seria sua opção de cargo. A proposta foi derrotada por 334 votos…
O Tribunal de Contas do Estado aprovou nesta quarta-feira, 17, as contas do governador Geraldo Alckmin (PSDB) relativas ao exercício 2014. A aprovação foi unânime, mas, por quatro votos a três, a Corte de Contas impôs ressalvas. “Essa é seguramente das piores contas que recebemos nos últimos dez anos”, afirmou o conselheiro Antônio Roque…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta noite a chamada “janela da infidelidade” para troca de partido. A proposta dá ao detentor do mandato eletivo a possibilidade de mudar de legenda nos 30 dias seguintes à promulgação da emenda, sem risco de perda de mandato. Apesar das críticas de alguns parlamentares ao “troca-troca” partidário,…
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja retomada uma ação penal contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra. A ação está suspensa por liminar concedida pela ministra Rosa Weber, relatora da reclamação do coronel no STF. No documento, encaminhado à…
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, comentou, por meio de nota, a decisão da presidente Dilma Rousseff de manter a regra “85/95” para a Previdência Social. Segundo ele, a decisão da presidenta Dilma em manter a regra “85/95” representa uma conquista para os trabalhadores brasileiros e atende à reivindicação das…
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta noite uma emenda que obrigava os candidatos às eleições majoritárias ou proporcionais a registrar na Justiça Eleitoral suas propostas de campanha. O objetivo da emenda, que faz parte do pacote da reforma política, era impedir que candidatos que não cumprem suas promessas de reivindicar novo…
O lobista Milton Pascowitch – preso pela Operação Lava Jato – acusado de operar pagamentos de propina no esquema da Petrobras para a empreiteira Engevix Engenheria, foi quem pagou R$ 400 mil do imóvel comprado pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, em 2012, onde funcionava a sede de sua empresa de consultoria em São Paulo, a JD Assessoria…
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, disse que quem for dar entrada no pedido de aposentadoria nesta quinta-feira, 18, será com base na regra aprovada pelo Congresso “85/95”, “mantendo a reivindicação das centrais sindicais e o que foi aprovado pelo Congresso”. Disse, ainda, que a proposta progressiva que…
O ministro Marco Aurélio Mello completou 25 anos como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que não se vê deixando o Tribunal. “Não me vejo virando as costas para essa cadeira. O que mais quero na vida é manter o mesmo entusiasmo, examinando o processo como se fosse o primeiro de minha vida judicante”, afirmou o ministro, ao ser…