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Aprovada cláusula com critérios para acesso de partidos a TV e fundo

Por 369 votos a 39, além de cinco abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 28, uma cláusula de desempenho mais branda, que traz exigências mínimas para que partidos políticos tenham direito ao tempo de televisão e a recursos do fundo partidário. Pelo texto votado, poderão receber esses benefícios as legendas que, durante o…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Petistas obtêm apoio de 63 deputados para acionar STF contra doações privadas

O PT conseguiu o apoio de deputados de outros cinco partidos para acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a constitucionalização do financiamento empresarial a partidos. O tema foi aprovado na noite dessa quarta, 27, no âmbito da reforma política e, agora, um pedido de anulação da votação será feito por meio de um mandado de segurança…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ativistas pró-impeachment hostilizam deputados petistas

Integrantes de um grupo pró-impeachment provocaram tumulto no Salão Verde da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira, 28, e tiveram que ser retirados pela segurança da Casa. Eles interromperam uma entrevista de deputados petistas, os hostilizaram e se desentenderam também com jornalistas que trabalhavam no local. Sem as credenciais que todo…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Ivo Corrêa diz que financiamento privado para partidos produz efeitos ‘perversos’

O subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil, Ivo Corrêa, utilizou a sua conta pessoal no Facebook para criticar a decisão da Câmara dos Deputados, que aprovou nesta quarta-feira, 27, a inclusão na Constituição do financiamento de empresas a partidos políticos e doações de pessoas físicas a candidatos. “Os efeitos perversos da regra (hoje…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Justiça abre primeira ação de improbidade da Lava Jato

A juíza federal Gisele Lemke, titular da 2ª Vara Federal de Curitiba (PR), recebeu petição inicial do Ministério Público Federal e abriu ação civil pública de improbidade administrativa contra o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, o empresário Gerson de Mello Almada, da Engevix Engenharia, e outros três executivos…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Câmara rejeita emenda e mantém coligações em eleições proporcionais

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira, 28, uma emenda que queria acabar com as coligações em eleições proporcionais. Eram necessários ao menos 308 votos para aprovar esse dispositivo, mas houve apenas 206 votos a favor. Se manifestaram contra 236 parlamentares e houve cinco abstenções. Com a decisão, ficam mantidas as regras…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Coincidência de mandatos e cotas de mulheres não serão votadas hoje

Os deputados, que votam nesta quinta-feira, 28, mais uma etapa da reforma política, entraram num impasse no debate sobre mudanças na duração dos mandatos eletivos, e a deliberação do tema teve de ser adiada. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou ainda que a falta de acordo torna inviável a análise ainda nesta quinta-feira de…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Com partido rachado, petistas buscam apoio contra doação privada

A bancada do PT na Câmara dos Deputados saiu rachada de uma reunião de quase duas horas para decidir se o partido entrará ou não com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que incluiu na Constituição o financiamento empresarial a partidos políticos. O Broadcast…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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Câmara gastará mais para estender contrato da Kroll com a CPI da Petrobras

A CPI da Petrobras vai estender o contrato com a consultoria Kroll para dar continuidade aos trabalhos de rastreamento de envolvidos no esquema de corrupção na estatal com contas no exterior. Só no dia 11 de junho os membros da comissão terão acesso ao resultado do levantamento produzido pela empresa de espionagem. A Câmara dos Deputados já…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros por crime ambiental

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar um dos cinco inquéritos que tramitam na Corte sobre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele era investigado por crime ambiental desde janeiro de 2013, pouco antes de assumir o comando da Casa pela terceira vez. A relatora do inquérito, contudo, atendeu a…

Escrito por: Conteúdo Estadão
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‘Congresso corrige erro do passado’, diz Haddad sobre fim da reeleição

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse na manhã desta quinta-feira, 28, que o Congresso Nacional está “corrigindo um erro do passado” ao aprovar o fim da reeleição. A Câmara dos Deputados votou a favor da extinção de recondução eleitoral de prefeito, governador e presidente da República na noite desta quarta-feira com votos a…

Escrito por: Conteúdo Estadão