O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse nesta noite de segunda-feira, 30, que não foi discutida na reunião com dirigentes estaduais do partido o afastamento do tesoureiro do partido, João Vaccari Neto. A Justiça Federal aceitou, na semana passada, denúncia contra Vaccari, no âmbito da operação Lava Jato. Segundo Falcão, foram…
O PMDB sinalizou nesta noite de segunda-feira, 30, que pode ser adiada a votação do projeto de lei que estabelece prazo de 30 dias para o governo regulamentar a troca dos indexadores da dívida de Estados e municípios. O texto, já aprovado pela Câmara, está na pauta de votação desta terça-feira no plenário do Senado. Do tom de certeza com…
Em mais uma investida para tirar poder da Presidência da República, o PMDB vai apresentar ainda neste semestre um projeto de lei para aprovar a independência do Banco Central. O assunto foi tratado em uma reunião realizada entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-SP), e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nesta segunda-feira, 30….
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) pediu informações à Polícia Federal, Ministério Público e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre resultados das investigações do cartel de trens. O pedido foi feito em um voto do conselheiro do TCE Renato Martins Costa na análise de um contrato de R$ 14,2 milhões entre o…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu na última sexta, 27, pedido de registro do Partido do Servidor Público e Privado (PSPP). O registro da nova legenda foi feito no nome de Jair Agostinho de Andrade, que se apresenta como presidente nacional da sigla. Ele não atendeu aos telefonemas feitos pela reportagem nesta segunda-feira. O caso…
Proposta de projeto de lei que será apresentada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê alterações no Código de Processo Penal que, na prática, reduz o uso dos recursos de defesa como forma de impedir a prisão de condenados sentenciados por crimes graves, em primeira instância. O texto…
A Petrobras contratou o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, Armando Sérgio Prado de Toledo, como assessor jurídico do atual presidente da estatal, Aldemir Bendine. Antes de pedir aposentadoria, no início do mês, o magistrado atuava na intermediação dos interesses do TJ com órgãos públicos e participou, no ano…
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse há pouco que está confiante em um “encaminhamento positivo” com relação ao projeto de lei que muda o indexador da dívida dos Estados. “Há um entendimento generalizado no Rio de Janeiro, em outros lugares dos entes subnacionais da importância de todo mundo contribuir para o ajuste”, disse. “A gente tem…
O PT divulgou nesta segunda-feira, 30, um manifesto, que foi composto por dirigentes estaduais do partido, com aval do presidente nacional da legenda, Rui Falcão, e do ex-presidente Lula. O documento diz que o PT está “sob forte ataque” e chega a comparar ao cenário de 1989, quando o sequestro do empresário Abílio Diniz foi atribuído ao…
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, quer que as próximas indicações da pasta para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sejam de nomes com “mais currículo”. Segundo apurou a Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Levy pretende orientar as escolhas por critérios técnicos e priorizar pessoas com tradição…
O governo conseguiu uma vitória na reunião de líderes partidários na Câmara dos Deputados ao obter acordo para retirar do regime de urgência o projeto que suspendia o sistema simplificado de licitação da Petrobras. O projeto iria ser votado em plenário. “O projeto que trata da questão da Petrobras, que sustava os efeitos do decreto (2.745/1998)…
A reunião de coordenação política com a presença da presidente Dilma Rousseff e ministros, originalmente prevista para esta segunda-feira, às 17 horas, foi transferida para amanhã (31), às 9 horas. Segundo o Broadcast, serviço da Agência Estado de notícias em tempo real, apurou, o principal motivo para a mudança foi o atraso de mais de…