Após TJ derrubar liminar, São José fará novas audiências do zoneamento

Serão realizadas cinco audiências públicas em São José

Divulgação/PMSJC

Depois do Tribunal de Justiça derrubar a liminar que suspendia a proibição da nova lei de zoneamento, a Prefeitura de São José está convocando novas audiências públicas para debater o assunto. A suspensão ocorreu na última sexta-feira (15). O calendário das reuniões acontece em fevereiro.

De acordo com a administração municipal, todos os recursos legais foram utilizados para evitar a paralisação do processo da nova lei de zoneamento. O secretário de Planejamento Urbano, Pedro Ribeiro, afirma que algumas informações circularam tentando desqualificar a proposta apresentada e, com as novas audiências, será possível esclarecer para a população.

“Muitas informações circularam com o objetivo de desqualificar e descaracterizar o projeto de lei. Temos que explicar melhor, por exemplo, essa história de que vai liberar edificações por toda a cidade. Isso não é verdade”, disse.

Ribeiro destaca que a proposta quer fomentar o desenvolvimento da cidade. “A nova lei de zoneamento visa desenvolver São José com qualidade de vida, respeitando todas as condições urbanísticas e ambientais existentes”, acrescenta.

Reuniões
A administração municipal agendou a primeira reunião para 2 de fevereiro, na região central da cidade. O encontro acontece na Casa do Idoso Centro, a partir das 19h. Dois encontros estão programados para o dia 3 de fevereiro, às 19h, na região oeste (na EMEF Sebastiana Cobra) e leste (Casa do Idoso Leste). Já no dia 4 de fevereiro, a quarta audiência acontece na Casa do Idoso Sul (avenida Andrômeda, nº 2.601, Bosque dos Eucaliptos), a partir das 19h. A região norte recebe a última audiência, no dia 5 de fevereiro, também às 19h. A reunião acontece na Casa do Idoso Norte.

Dúvidas
Em nota, a prefeitura afirma que já realizou 20 audiências preparatórias, cinco audiências públicas para apresentação da proposta e cerca de 20 reuniões com moradores e entidades. Ainda segundo a prefeitura, as novas audiências também servirão para “apresentar novamente o projeto e esclarecer eventuais dúvidas que possam ter surgido por conta de informações erradas em torno do texto”, informa trecho da nota.