SJC: Câmara aprova Frente Parlamentar de Proteção e Defesa ao Consumidor

A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou, por unanimidade, a criação da Frente Parlamentar de Defesa e Proteção ao Consumidor, proposta pelo vereador Anderson Senna (PL).

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A nova frente será composta pelos vereadores Senna (PL), Sidney Campos (PSDB), Lino Bispo (PL) e Sérgio Camargo (PL).

A iniciativa tem como principal objetivo fortalecer o diálogo e a articulação entre o Legislativo, os órgãos fiscalizadores e a sociedade civil, criando um espaço permanente de discussão e formulação de políticas públicas voltadas à defesa do consumidor.

Um trabalho integrado por mais direitos

A Frente Parlamentar atuará em cooperação com o Procon Municipal, Ministério Público, Defensoria Pública, associações civis e demais entidades de proteção ao consumidor.

Entre suas metas estão o combate a práticas abusivas, propaganda enganosa, fraudes no comércio eletrônico, violação de dados pessoais, cobranças indevidas, venda casada e golpes financeiros, além de propor medidas preventivas e projetos de lei que fortaleçam a segurança das relações de consumo.

Segundo o vereador Anderson Senna, a criação da Frente representa “um passo importante na defesa dos direitos de quem mais precisa — o cidadão. O consumidor é o elo mais vulnerável da relação de consumo e precisa ter suas garantias respeitadas e protegidas.”

Inovação e tecnologia a favor do cidadão

A proposta também prevê o fomento ao uso de tecnologias avançadas na área de proteção ao consumidor, estimulando a criação de sistemas integrados de atendimento e fiscalização e o desenvolvimento de soluções digitais para denúncias, acompanhamento de reclamações e transparência nas relações de consumo.

Compromisso com a qualidade de vida e o consumo responsável

Para o vereador Senna, o fortalecimento da política de defesa do consumidor é também uma forma de melhorar a qualidade de vida da população e promover um consumo mais consciente e equilibrado.

“Nosso objetivo é garantir que São José dos Campos continue sendo uma cidade de vanguarda — não apenas na tecnologia e inovação, mas também na proteção de seus cidadãos”, destacou Senna.

Um novo capítulo para a defesa do consumidor

A Frente Parlamentar de Defesa e Proteção ao Consumidor nasce com o compromisso de ser um organismo dinâmico, colaborativo e moderno, pronto para responder aos desafios das novas relações de consumo e aos impactos das transformações digitais no cotidiano dos cidadãos.

A iniciativa reforça o papel da Câmara Municipal como instrumento de diálogo, fiscalização e construção de soluções concretas para a população joseense.